Após o X voltar a operar no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a rede social do bilionário Elon Musk retomasse imediatamente o cumprimento do bloqueio.
A decisão foi tomada na quarta-feira (18/9) e vale a partir desta quinta-feira (19/9).
Caso a ordem não seja cumprida, a empresa será multada em R$ 5 milhões por dia de infração.
Como X fechou seu escritório no país, Moraes também estabeleceu que a multa poderia ser cobrada da Starlink, outra empresa de Musk que atua no Brasil.
Moraes havia ordenado o bloqueio do acesso à rede social no Brasil por descumprimento de ordens judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em sua nova decisão, o ministro também determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome medidas imediatas para restabelecer o bloqueio da rede social e informe o STF em até 24 horas sobre as medidas tomadas.
No dia anterior (18/9), o órgão informou ao Supremo que, segundo informações preliminares, “uma atualização do
Para Moraes, uma postagem de Musk em sua rede social comprovaria que o descumprimento do bloqueio foi intencional.
O bilionário escreveu nesta quarta-feira (18/9), em mensagem original em inglês: “Qualquer magia suficientemente avançada é indistinguível da tecnologia”.
“A recalcitrância intencional, ilegal e persistente da plataforma
A Anatel expressou a mesma opinião. O órgão afirmou que a conduta de X demonstrou “intenção deliberada de descumprir ordem do STF”.
Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil explicaram que a volta da rede só foi possível graças a uma mudança técnica que teria “contornado” os bloqueios impostos pelos provedores de telefonia e internet no Brasil.
Segundo eles, o X passou a hospedar seu conteúdo em uma rede conhecida como Cloudflare, uma das mais abrangentes do mundo. Com isso, o bloqueio anteriormente realizado pelas operadoras brasileiras não surtiu mais efeito.
Em nota, a Anatel disse que, com o apoio das operadoras de telecomunicações e da Cloudfare, identificou uma forma de garantir que a decisão do STF de bloquear o acesso à rede social fosse novamente cumprida.
“Eventualmente novas tentativas de contornar o bloqueio exigirão que a Agência tome as medidas cabíveis”, disse a Anatel.
A agência refutou assim a afirmação de X de que o regresso da rede social tinha sido “inadvertido e temporário”.
Em nota divulgada após a divulgação do restabelecimento do acesso, X afirmou que uma mudança no servidor utilizado para hospedar a rede social teria levado ao restabelecimento do acesso.
“Quando do serviço para usuários brasileiros”, disse a empresa.
“Embora esperemos que a plataforma se torne inacessível novamente no Brasil em breve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para devolvê-la ao povo do Brasil muito em breve.”
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