Dias depois de o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, ter usado o seu discurso na Assembleia Geral da ONU, em NY, para defender a soberania do país contra “indivíduos, empresas ou plataformas digitais que se considerem acima da lei”, numa alusão velada ao bilionário Elon Musk , proprietário de que está em disputa no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Estamos monitorando a situação. A OX, como empresa privada com negócios em muitos países, tem que conduzir seus negócios de forma independente. Não é algo em que o governo americano se envolva”, disse Roberson.
A BBC News Brasil questionou o porta-voz sobre nota divulgada pela Embaixada dos EUA em Brasília, no dia 30/08, logo após o ministro Alexandre de Moraes ordenar a derrubada do X no país, onde a emissora não tem mais representante legal. Na nota, a embaixada afirmou que está “acompanhando a situação entre o Supremo Tribunal Federal e a plataforma X. (..) Por política interna, não comentamos decisões judiciais ou disputas judiciais”.
Além disso, a nota dizia: “Ressaltamos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental de uma democracia saudável”.
Segundo a BBC News Brasil, membros do governo e da diplomacia brasileira consideraram esta frase um comentário indireto pró-Almíscar.
Questionado especificamente sobre isso, Roberson afirmou que “as pessoas vão interpretar a informação como quiserem. É verdade que a liberdade de expressão é muito importante para a democracia. “
O próprio Musk acusou o Brasil de violar a liberdade de expressão ao tirar a plataforma do ar e exigir a retirada de postagens e perfis considerados desinformação pelo STF. Veículos estrangeiros, como a revista britânica The Economist, endossaram, pelo menos parcialmente, as críticas do bilionário.
Roberson afirmou que os dois países continuam trabalhando na agenda de cooperação para preservar a democracia e combater a desinformação, especialmente online.
Segundo o brasilianista Brian Winter, editor-chefe da revista Americas Quarterly, o fato de Musk ter aparecido no discurso do líder brasileiro na ONU é a prova de que, para Lula, o bilionário “conseguiu alcançar a reputação internacional do Brasil”.
Lula usou a luta entre Musk e a Justiça brasileira como um exemplo bem-sucedido da resposta das instituições contra a direita radical transnacional.
E definiu a questão como uma defesa da soberania do Brasil, reafirmando as prerrogativas do país de regular o ambiente das redes sociais, o que ainda não foi feito por lei.
Nos últimos dias, Musk parece ter recuado diante da escalada de tensões em relação ao país ao cumprir, pelo menos parcialmente, as decisões judiciais tomadas em relação a X.
A rede quer retomar as operações no Brasil e informou ao tribunal, nesta terça-feira, 1º/10, que cumprirá integralmente todas as determinações de Moraes e do STF.
Moraes ordenou o desbloqueio das contas bancárias de X, mas ainda não levantou a suspensão da rede em território nacional.
Reforma do Conselho de Segurança
Quanto à principal mensagem de Lula na ONU, sobre a necessidade de reformar as instituições multilaterais para aumentar a representação dos países em desenvolvimento, os EUA estariam dispostos a apoiar parcialmente a reivindicação do país.
“Somos a favor da ampliação do Conselho de Segurança e da entrada do Brasil, da Alemanha, da Índia, além de dois países africanos” como membros permanentes do colegiado, disse Roberson.
Atualmente, o Conselho de Segurança é composto por 15 membros, mas apenas cinco permanentes: EUA, China, Rússia, França e Reino Unido.
Conhecidos como P5, os poderes também são os únicos países com poder de veto sobre qualquer decisão aprovada pelo grupo.
A reforma do Conselho é uma exigência histórica no Brasil — e há um enorme ceticismo sobre a possibilidade de que ela se concretize em algum momento.
Em reunião conjunta entre o G-20 e a Assembleia Geral da ONU, Lula detalhou algumas propostas do Brasil sobre o tema. Um deles é o fim do poder de veto.
“O que esperamos é que haja uma nova geopolítica para que possamos ter todos os continentes representados na ONU, inclusive no Conselho de Segurança, acabando com o direito de veto e aumentando o poder de comando das Nações Unidas. , acho que poderíamos evitar muitos dos conflitos de hoje”, disse Lula — que citou a Ucrânia e Gaza como exemplos da disfuncionalidade do Conselho.
Roberson deixa claro que os EUA não são a favor da expansão do poder de veto nem da sua abolição.
“Não somos a favor do alargamento do poder de veto porque não ajuda o funcionamento do Conselho de Segurança”, disse a porta-voz, reconhecendo a paralisia do órgão dado o antagonismo entre as posições dos EUA e da China e da Rússia.
“Também não somos a favor da abolição do poder de veto. Mas quando as propostas concretas chegarem iremos avaliá-las detalhadamente novamente. O que fizemos foi convidar outros países para iniciar este processo. Muitas palavras foram ditas na ONU, mas até agora nada por escrito”, afirmou Roberson, sugerindo um processo formal de reforma, que também interessa ao Brasil.
Em seu discurso ao G-20 na ONU, Lula chegou a cogitar evocar o artigo 109 da Carta da ONU, capaz de iniciar uma espécie de processo constituinte das Nações Unidas.
A porta-voz do Departamento de Estado dos EUA não soube dizer se os americanos endossariam a medida, caso o governo brasileiro a levasse adiante.
Encontro entre Lula e Biden no Brasil
Roberson confirma que os planos da Casa Branca incluem uma visita de Biden ao Brasil, em novembro, para participar da reunião de líderes do G-20, no Rio de Janeiro.
A equipe de Lula, porém, também convidou o americano para um passeio pela Amazônia, algo semelhante à visita guiada feita recentemente ao líder francês Emmanuel Macron.
A viagem pela Amazônia foi tratada pela diplomacia brasileira como uma das principais ferramentas de soft power do Brasil sob Lula.
“Não posso confirmar, mas certamente seria interessante”, disse Roberson sobre a possível visita de Biden à Amazônia.
A BBC News Brasil apurou que a data que está sendo negociada entre as equipes para o evento seria 17 de novembro, após a eleição americana e quando se espera que o resultado seja conhecido. Biden termina seu mandato em janeiro de 2025.
Se se concretizar, a visita de Biden será a primeira de um presidente americano ao Brasil desde 2011, quando Barack Obama esteve no país.
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