Lisboa — Apesar das restrições impostas pelo governo português aos vistos gold, que abrem portas aos pedidos de cidadania portuguesa e de autorização de residência permanente no país, a procura por estes instrumentos continua elevada, especialmente entre brasileiros e norte-americanos.
Segundo Gustavo Caiuby, sócio-diretor da Heed Capital, que administra quase R$ 2 bilhões, desde o início deste ano, as consultas efetivas por parte dos interessados em vistos gold aumentaram quatro vezes em relação ao mesmo período de 2023. A procura vem principalmente de de altos executivos, aposentados e famílias que desejam proporcionar uma educação internacional para seus filhos.
“Muita gente quer entender o que realmente aconteceu com os vistos gold e como é possível ainda utilizá-los em Portugal”, afirma Caiuby. Ele explica que há uma certa confusão, pois se entendeu que esses instrumentos de atração de capital haviam sido extintos, o que não é verdade. O que o governo português fez, em outubro de 2023, foi acabar com os vistos gold para aquisição de imóveis ou para aplicação de recursos em fundos de investimento que tenham entre os seus ativos projetos imobiliários, direta ou indiretamente.
Esse tipo de visto realmente acabou, mas ainda existem outras quatro formas de utilizá-lo. O mais procurado pelos interessados permite transferir pelo menos 500 mil euros (R$ 2,8 milhões) para fundos de investimento multimercados que invistam pelo menos 60% do seu patrimônio em ações, debêntures e títulos de empresas portuguesas, ou para fundos de capital de risco , voltado à participação acionária em empresas de tecnologia e startups. “Essas opções de investimento têm sido preferidas por nossos clientes. São mais de 240, de 25 nacionalidades”, detalha Caiuby.
Outro tipo de investimento que permite o acesso aos vistos gold, apreciado também por quem quer pisar em Portugal, prevê a atribuição de 500 mil euros para a criação de empresas no país que gerem 10 ou mais empregos. Este mesmo montante pode ser utilizado para reforçar o capital de uma empresa com as mesmas características.
Com isto, o governo português quer atrair recursos produtivos e não aqueles que, ao longo dos últimos anos, inflacionaram os preços dos imóveis e contribuíram para uma gravíssima crise imobiliária. Há também a possibilidade de transferir 500 mil euros para pesquisas científicas e tecnológicas e 250 mil euros (R$ 1,4 milhão) em doações para projetos culturais.
De olho na União Europeia
O diretor da Heed Capital afirma que a cidadania portuguesa e até a autorização de residência permanente em Portugal são muito desejadas pelos ricos, porque permitem a livre circulação dentro do Espaço Schengen, que engloba os 27 países da União Europeia. O dinheiro entrado através de vistos gold deve permanecer em Portugal durante pelo menos cinco anos. Só após este período é que os cidadãos estrangeiros que tenham utilizado estes mecanismos poderão requerer os benefícios previstos na lei.
“A maioria dos nossos clientes permanece no mercado de trabalho, portanto, não pretende mudar-se para Portugal agora. Através dos vistos gold, só precisam de passar sete dias no país no primeiro ano do investimento, depois 14 dias nos dois anos seguintes e outros 14 em mais dois anos. Nos pedidos normais de autorização de residência, a pessoa é obrigada a permanecer pelo menos 180 dias por ano em Portugal”, explica Caiuby. “Ou seja, os vistos gold dão flexibilidade aos investidores, que estão preocupados com o planeamento a longo prazo, já que muitos são empresários nos seus países de origem ou executivos seniores”, acrescenta.
A tendência, acredita o diretor da Heed, é que a procura por vistos gold acelere nos próximos meses, especialmente nos Estados Unidos, que terão eleições em novembro. A polarização naquele país é enorme e as questões políticas têm pesado nas decisões dos investidores. “Entre os norte-americanos há uma particularidade que os atrai para Portugal: o sistema público de saúde.
Muitos dizem que se permanecerem nos EUA, gastarão tudo o que pouparam em cuidados de saúde à medida que envelhecem. Em Portugal terão acesso a um sistema gratuito e de boa qualidade”, afirma Caiuby. “Além disso, como houve um aumento significativo do valor dos imóveis nos Estados Unidos nos últimos anos, eles vendem o que têm, compram em Portugal e ainda sobra dinheiro”, acrescenta.
Entre os brasileiros, que têm R$ 126 milhões sob gestão da Heed provenientes de vistos gold, Portugal é visto como a principal porta de entrada para a Europa. E a dupla cidadania é uma grande vantagem. No total, desde 2012, quando os vistos gold foram lançados pelo governo português para atrair capital, os brasileiros investiram R$ 473 milhões no país, perdendo apenas para os chineses, que destinaram cerca de R$ 2 bilhões. Os chineses, tal como os indianos e os japoneses, optam por requerer uma autorização de residência permanente em Portugal, e não a cidadania, pois teriam de abdicar da nacionalidade original.
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