O Ataque frustrado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quinta-feira (13/11) pressionou os planos da oposição de tentar anistiar os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023quando bolsonaristas invadiram e vandalizaram a sede dos Três Poderes em Brasília.
Após as explosões, que mataram apenas o autor do ataque, o ministro do STF Alexandre de Moraes e deputados da oposição criticaram a tentativa de ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados para aprovar esta anistia no Congresso.
“Ontem é uma demonstração de que essa necessária pacificação do país só é possível com a responsabilização de todos os criminosos. Não há possibilidade de pacificação com anistia aos criminosos”, disse Moraes, na manhã desta sexta-feira (14/11), na abertura do uma master class no Conselho Nacional do Ministério Público
Moraes é o ministro relator das investigações e processos em torno do 8 de janeiro, que já condenaram 265 pessoas e absolveram quatro. Outros 476 arguidos não foram a julgamento após acordo com a Procuradoria-Geral da República, no qual reconheceram os crimes, pagaram multa e cumpriram penas como prestação de serviços e frequência de curso sobre democracia.
É ele também quem informará sobre o inquérito aberto para apurar o ataque ao STF, pois a Polícia Federal considera que há relação entre o novo episódio e atos antidemocráticos.
Na noite anterior, ocorreram explosões em frente ao principal tribunal do país. As imagens mostram um homem atirando artefatos explosivos em direção à sede do Supremo Tribunal Federal. Ele então morre, caído no chão, aparentemente vítima de uma dessas explosões.
O homem foi identificado como Francisco Wanderley Luizque chegou a tentar ser eleito vereador pelo PL em 2020, na cidade de Rio do Sul, em Santa Catarina, um ano antes de o então presidente Jair Bolsonaro ingressar no partido.
Parlamentares de partidos como PT, PSOL, PCdoB e PDT também se manifestaram contra a tentativa de anistia.
“Qualquer forma de anistia aos golpistas de 8 de janeiro visa normalizar ações como as de ontem. É cada vez mais necessário que aqueles que passaram os últimos anos alimentando o ódio, a violência política e o golpismo sejam punidos exemplarmente, antes que uma tragédia anunciada aconteça em Brasil”, escreveu o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) em suas redes sociais.
A deputada de Bolsonaro, Carla Zambelli (PL-SP), por sua vez, disse que o autor estava em surto e que seu ato não tinha relação com o dia 8 de janeiro.
“Este episódio NADA tem a ver com o dia 08/01/23, pois os presos políticos daquele dia não possuíam armas letais ou explosivos”, escreveu em suas redes sociais.
Para o cientista político Rafael Cortez, sócio da Tendências Consultoria, o ataque dificultou ainda mais a aprovação da anistia.
“Já era uma agenda que enfrentava obstáculos políticos e jurídicos. E me parece que o ataque de ontem reduz muito a probabilidade de essa agenda avançar”, disse ao repórter.
Bolsonaro diz que ataque foi caso isolado e defende ‘pacificação’
O jornal Folha de S.Paulo teve acesso a mensagens trocadas por deputados de Bolsonaro em grupos de WhatsApp, nas quais os próprios parlamentares reconhecem que o cenário tornou-se menos favorável à aprovação da anistia aos condenados de 8 de janeiro.
Em uma das mensagens, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) comenta o autor das explosões, identificado como ex-candidato a vereador pelo PL. “Parece que foi esse cara. Agora vão enterrar a anistia. Porque”, escreveu ele, segundo o jornal.
Ainda segundo a reportagem, o deputado Capitão Alden (PL-BA) respondeu dizendo que “foi eliminada qualquer possibilidade de aprovação da anistia”. “Adeus redes sociais e aguardem os próximos 2 anos de perseguição feroz! A investigação das fake news certamente se estenderá ad eternum”, continuou.
Bolsonaro falou em suas redes sociais sobre o ataque sem mencionar diretamente a questão da anistia. Ele defendeu, porém, a necessidade de “pacificar” o país, argumento comum entre bolsonaristas para defender o indulto aos condenados.
“Apelo a todas as correntes políticas e aos líderes das instituições nacionais para que, neste momento de tragédia, tomem as medidas necessárias para avançar na pacificação nacional. Quem ganhará com isto não será um ou outro partido, líder ou facção política. seja Brasil”, defendeu.
Ele também classificou o episódio como “caso isolado”.
“Lamento e repudio todo e qualquer ato de violência, como o triste episódio de ontem na Praça dos Três Poderes. Apesar de ter sido um acontecimento isolado, e aparentemente causado por distúrbios na saúde mental da pessoa que, infelizmente, acabou falecendo, é um acontecimento que nos deve levar à reflexão”, argumentou ainda.
– Para pacificação,
– Lamento e repudio todo e qualquer ato de violência, como o triste episódio de ontem na Praça dos Três Poderes. Apesar de ser um evento isolado, e aparentemente causado por distúrbios na saúde mental da pessoa, que, infelizmente, acabou…
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2024
O ex-presidente está inelegível devido a duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral. Um pelo aproveitamento eleitoral das comemorações do 7 de setembro de 2022, e outro por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação para o encontro realizado com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema de votação eletrônica com falsas alegações.
Bolsonaro busca reverter esse cenárioseja com recursos nos Tribunais ou no Congresso, mas os juristas veem dificuldades para conseguir isso.
Além dessas condenações, o ex-presidente é investigado por suposta responsabilidade nos atos de 8 de janeiro, podendo ainda ser indiciado e processado no caso.
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