O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou uma série de cortes de gastos e ajustes fiscais para equilibrar as contas do governo.
Entre as medidas, estão mudanças no imposto de renda — isenção para quem ganha menos de R$ 5 mil e alíquota de 10% para quem ganha R$ 50 mil —, em pensões militaresaumento do salário mínimo e programas sociais do governo (descubra todos os detalhes aqui).
O governo calcula que o corte de gastos anunciado gerará um impacto de R$ 327 bilhões entre 2025 e 2030.
Veja abaixo como políticos, setores da economia e a taxa de câmbio respondeu às notícias.
Reação na classe política
O deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara dos Deputados, escreveu no X (antigo Twitter) que “o presidente Lula não governa para o mercado, mas para todos os brasileiros”.
“O conjunto de medidas anunciadas pelo governo é um avanço na organização das contas públicas, garantindo justiça fiscal e social. O ajuste é um complemento à reforma tributária sem criação de impostos”, declarou.
Discurso semelhante foi adotado por Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado Federal.
Ao comemorar a redução de impostos para quem ganha até R$ 5 mil, ele lembrou que “este foi mais um compromisso de campanha do presidente Lula para melhorar o bolso e a vida do povo brasileiro”.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), ironizou as mudanças no abono salarial anunciadas por Haddad. Ele compartilhou a imagem de um texto publicado no site do Partido dos Trabalhadores em 2019 com o título: “Reforma da Previdência rouba abono salarial de 13 milhões de trabalhadores”.
“PT acusa ministro Haddad de roubar abono salarial de 13 milhões de trabalhadores brasileiros! Ops, foi quando aprovamos a reforma da Previdência. Agora parece que o PT mudou de ideia”, escreveu Marinho.
O senador Flávio Bolsonaro usou o X para dizer que “a economia já está sofrendo””
“O dólar provavelmente vai bater R$ 6,00 hoje! Nada que o petista [Lula] o que ele faz é pensando no bem do Brasil; Estas são apenas medidas populistas para tentar tornarem-se politicamente viáveis até 2026″, escreveu ele.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu “esforço concentrado” dos deputados e “compromisso das bancadas” em dezembro, para que o pacote de corte de gastos possa ser debatido e votado até o final de o ano.
A ideia é que as medidas tramitem como proposta de Emenda à Constituição (PEC) e projeto de lei complementar (PLP).
Rodrigo Pacheco (PSD-MG) declarou que a votação do pacote tributário “será prioridade” nas últimas três semanas de trabalhos de 2024.
O dólar e o mercado
Com a expectativa do anúncio do governo, o dólar disparou, atingindo na quarta-feira (27/11) o maior valor nominal (sem considerar a inflação) da história: R$ 5,91.
Na manhã desta quinta-feira (28/11), a tendência de alta continuou — e a taxa de câmbio em relação à moeda americana ultrapassou os R$ 6.
Muitos agentes de mercado veem o aumento da isenção do imposto de renda como ineficaz no controle das contas públicas.
Haddad defendeu a decisão e argumentou que “a nova medida não terá impacto fiscal”.
“Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês vai pagar um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando os padrões internacionais estabelecidos”, garantiu.
“Esta reforma não visa aumentar nem diminuir receitas. O que procuramos é eficiência e justiça fiscal”, afirmou o ministro.
O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores brasileira, B3, opera em queda.
Em entrevista ao EstadãoSidney Lima, analista da Ouro Preto Investimentos, avaliou que a declaração de Haddad sobre o pacote tributário “teve um tom de propaganda governamental ao anunciar a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil”.
“Um ponto positivo veio do anúncio de um corte de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, algo que já era esperado pelo mercado. O ponto mais significativo foi a proposta de ‘proibir benefícios fiscais em caso de déficit primário’, que poderia resultar em maiores receitas para a União, além de reforçar a confiança na gestão das contas públicas”, afirmou.
Já matéria do jornal Valor Econômicodestaca que “o pacote fiscal anunciado pelo governo segue a estratégia gradual de ajuste das contas públicas e, para o Banco Central, não representa o choque positivo que poderia ajudar a controlar a inflação e evitar doses mais fortes na administração da taxa básica de juros”.
No exame, Felipe Salto, economista-chefe da Warren, estima que “o pacote [anunciado pelo governo] contém ações corretas, que afetam pontos sensíveis dos gastos obrigatórios, mas não com a intensidade necessária para estabilizar a relação dívida/PIB em dois ou três anos”.
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