Parlamento da Coreia do Sul aprova impeachment do presidente interino Han Duck-soo

O Parlamento de Coréia do Sul votou nesta sexta-feira (27/12) pelo impeachment do presidente interino, Han Duck-soo, duas semanas depois de ter aprovou a destituição do presidente eleito, Yoon Suk Yeolda posição.

Um total de 192 parlamentares votaram a favor do impeachment, mais do que os 151 votos necessários para aprovar a proposta.

Han, que também é o primeiro-ministro do país, assumiu a presidência depois que Yoon foi destituído do cargo pelo Parlamento após sua tentativa fracassada de declarar lei marcial em 3 de dezembro.

Han deveria ajudar o país a sair da crise política, mas os legisladores da oposição argumentaram que ele estava recusando as exigências para concluir o processo de impeachment de Yoon.

Cenas dramáticas no Parlamento

O cenário foi de caos no Parlamento durante a votação desta sexta.

Legisladores do Partido do Poder Popular (PPP) de Yoon e Han protestaram depois que o presidente da Assembleia Nacional, Woo Won-shik, anunciou que seriam necessários apenas 151 votos para aprovar a proposta de impeachment.

Isto significava que, ao contrário dos 200 votos necessários para o impeachment de Yoon, desta vez não seriam necessários votos dos parlamentares da ala governante para que Han fosse destituído do cargo pelo Parlamento.

Os parlamentares do partido no poder reuniram-se no meio da sala de votação, gritando “inválidos!” e “abuso de poder!” em resposta, e pediu ao presidente da Câmara que renunciasse. A maioria deles boicotou a votação.

Han será suspenso das suas funções assim que for oficialmente notificado pelo Parlamento.

A oposição apresentou o pedido de impeachment contra Han na quinta-feira (26/12), depois que ele vetou a nomeação de três juízes que o Parlamento havia escolhido para supervisionar o caso de Yoon.

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul é normalmente composto por uma bancada de nove membros. Pelo menos seis juízes precisam apoiar o impeachment de Yoon para que a decisão seja confirmada.

Atualmente, há apenas seis juízes no tribunal, o que significa que uma única recusa impediria Yoon de ser destituído do cargo.

A expectativa da oposição era que os três indicados adicionais ajudariam a aumentar as chances de Yoon sofrer impeachment.

Esta é a primeira vez que um presidente interino sofre impeachment desde que a Coreia do Sul se tornou uma democracia.

Espera-se que o Ministro das Finanças, Choi Sang-mok, substitua Han como presidente interino.

Tal como no caso de Yoon, o impeachment de Han terá de ser confirmado pelo Tribunal Constitucional, que tem 180 dias para decidir se o impeachment deve ser mantido.

“Respeito a decisão da Assembleia Nacional”, disse Han na sexta-feira, acrescentando que “aguardará a decisão do Tribunal Constitucional”.

Disse ainda que suspenderia as suas funções para “não aumentar o caos”.

Em 3 de dezembro, Yoon pegou o país de surpresa ao declarar que estava impondo a lei marcial, citando a necessidade de proteger o país das forças “antiestatais”.

Horas depois, ele voltou atrás e revogou o decreto, depois de 190 parlamentares terem votado contra a medida e manifestantes protestarem em frente à Assembleia Nacional.

Mais tarde, Yoon pediu desculpas, mas disse que tentou proteger a democracia do país.

Desde então, Yoon e seus aliados têm sido perseguidos pelas repercussões políticas e legais da ordem de lei marcial de curta duração.

Altos funcionários do governo de Yoon foram presos e indiciados por acusações de insurreição, enquanto Yoon enfrenta um julgamento de impeachment. No entanto, o presidente suspenso, proibido de sair do país, desafiou as intimações das autoridades responsáveis ​​pela investigação.

Esta sexta-feira, o won sul-coreano, a moeda do país, atingiu o seu nível mais baixo em relação ao dólar desde a crise financeira global há 16 anos – com ambas as partes a culparem-se mutuamente pelo caos.

A saída de Han provavelmente intensificará o impasse político e a incerteza que o país enfrenta atualmente.