A nova política de moderação de redes sociais da Meta foi oficializada em português. A decisão que flexibiliza a restrição a conteúdos preconceituosos e encerra a checagem de informações potencialmente falsas foi anunciada por Mark Zuckerberg nesta terça-feira, 7, e estava disponível apenas em inglês.
Partes do documento permitem a livre associação de homossexuais e transexuais com termos como “esquisito” no Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads – desde que de forma “satírica”. Esse trecho também aparece na versão brasileira.
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Além disso, foram traduzidas mais normas, como a que permite a defesa da superioridade de género ou religião sobre outras e a alegação de doença ou anomalia mental com base no género.
Foram eliminadas mais directrizes que proíbem publicações com linguagem excludente sobre imigração, homossexualidade e religião. Ou seja, com a norma atual, são tolerados ataques a pessoas ou grupos, por exemplo, “com alegações de que têm ou espalham o coronavírus”.
A flexibilização do discurso compartilhado pelos usuários acompanhou a demissão dos verificadores de fatos da gigante. Na prática, a Meta acabou com a política instituída há oito anos para reduzir a disseminação de desinformação na rede.
Portanto, é responsabilidade da comunidade adicionar correções às publicações que possam conter informações falsas ou enganosas. Zuckerberg defendeu a atualização: “É hora de voltar às nossas raízes em relação à liberdade de expressão”.
O recentemente nomeado presidente de assuntos globais da Meta, Joel Kaplan, também repetiu a medida que alegou ter servido para eliminar regras excessivamente restritivas sobre tópicos de “debate político frequente”.
Atitudes para se aproximar de Trump
O fim da política de moderação é apenas mais um passo entre Zuckerberg e Donald Trump. Desde que o republicano venceu as eleições em novembro, Meta tem procurado restabelecer as relações com os conservadores. Para isso, o bilionário dono do gigante jantou com Trump em Mar-a-Lago, onde também se encontrou com Marco Rubio. Uma doação de US$ 1 milhão para a posse do presidente foi feita naquela noite.
Além disso, há cadeiras musicais acontecendo na empresa. Na semana passada, o republicano Joel Kaplan, conhecido por intermediar o relacionamento da Meta com os conservadores, foi nomeado presidente de assuntos globais. Na segunda-feira, dia 6, Dana White, chefe do UFC e aliado próximo de Trump, passou a integrar a diretoria do gigante.
Repercussão no Brasil
Após o anúncio, políticos, instituições, centros de investigação e especialistas manifestaram a sua oposição à medida.
Mais de 60 entidades, centros de pesquisa universitários e coleções de todo o mundo assinaram uma carta aberta reforçando a necessidade de regulamentação das redes sociais que “priorize os direitos humanos e a segurança digital”.
O Ministério Público Federal (MPF) disse que enviará uma carta ao Meta para questionar as mudanças na moderação de conteúdo. A cobrança ocorre dentro de uma investigação civil em curso desde 2021, a respeito da responsabilidade das big techs nos conteúdos publicados por seus usuários.
A Advocacia-Geral da União (AGU) também reagiu às mudanças anunciadas pela empresa. O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, afirmou que o Brasil possui mecanismos legais para lidar com a desinformação e que o governo não permitirá que o ambiente online se torne um espaço não regulamentado.
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) também se pronunciou, pedindo à Organização das Nações Unidas (ONU) que abra uma investigação sobre a decisão da empresa.
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