Em meio ao iminente TikTok fica offline nos Estados Unidos neste domingo (19/1), o presidente eleito Donald Trump disse que “muito provavelmente” daria à rede social uma extensão de 90 dias antes da proibição.
Trump, que toma posse e retorna à Casa Branca na segunda-feira (20/01), disse à NBC News que um anúncio sobre o assunto provavelmente será feito logo após sua posse.
O TikTokque tem mais de 170 milhões de usuários nos Estados Unidos, é alvo de um processo judicial e político que obrigou a chinesa ByteDance, dona do aplicativo, a vender sua operação no país.
A proibição do funcionamento da rede social é justificada pelo Congresso americano como forma de proteger a segurança nacional e evitar que uma empresa de outro país colete grandes volumes de dados de dezenas de milhões de americanos,
Na sexta-feira (17/11), o Supremo Tribunal Federal Estados Unidos decidiu manter a lei que prevê a interrupção dos serviços do TikTok, ao avaliar recurso interposto pela ByteDance. A empresa chinesa recusa-se a vender as suas operações no país.
Após a decisão, a rede social afirmou que “será forçada a ficar offline” para os utilizadores nos EUA a partir de domingo, a menos que o presidente dos EUA, Joe Biden, suspenda a aplicação da lei.
Especulou-se que, com a proibição, o aplicativo não deixaria de funcionar instantaneamente no país, mas não poderia ser mais atualizado — o que faria com que o serviço se tornasse obsoleto com o tempo.
O TikTok parecia, no entanto, preparado para ações muito mais decisivas, dizendo que será forçado a “ficar no escuro”.
A plataforma ainda não comentou as novas declarações de Trump sobre a prorrogação.
A rede social também não respondeu à pergunta da BBC sobre o que significa potencialmente “ficar offline” nos EUA.
Neste sábado, a secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, disse que o aviso do TikTok de que seria retirado do ar era “uma farsa”.
“Não vemos razão para que a TikTok ou outras empresas tomem medidas nos próximos dias, antes que a administração Trump tome posse na segunda-feira”, disse ela.
“Declaramos nossa posição de forma clara e direta: as ações para implementar esta lei caberão ao próximo governo. Portanto, a TikTok e outras empresas devem levantar quaisquer preocupações diretamente com eles.”
Recurso negado
Os juízes da Suprema Corte dos EUA apoiaram uma decisão de um tribunal de primeira instância que considerou constitucional a lei que restringe o acesso ao TikTok se ele não for vendido até a meia-noite de domingo.
A decisão estabelece que as proteções à liberdade de expressão contidas na Primeira Emenda da Constituição americana, argumento utilizado no recurso da ByteDance, não impedem o banimento do TikTok.
Os juízes concluíram que a proibição de funcionamento do aplicativo tinha um critério mais fácil de cumprir do que leis que regulam diretamente o conteúdo do discurso.
A opinião do Tribunal foi limitada – os juízes reconheceram a pressão do tempo para emitir a decisão – e evitou outras questões complexas, como se as preocupações sobre a influência chinesa no algoritmo do TikTok justificavam a sua proibição.
A decisão do Supremo Tribunal desta sexta-feira esgotou o último recurso legal que o TikTok tinha para impedir que a proibição entrasse em vigor.
Se a aplicação quiser sobreviver, terá de contar com um acordo de última hora – político ou financeiro.
Quem pode comprar o TikTok?
Uma forma de salvar o aplicativo chinês seria adquiri-lo por uma empresa americana.
Diversas empresas e bilionários dos Estados Unidos já demonstraram interesse em um acordo financeiro.
Esta semana, uma reportagem da Bloomberg afirmou que as autoridades chinesas estavam avaliando a venda da operação americana para empresário Elon Musk.
A TikTok, no entanto, disse que os rumores de que a China estava considerando permitir a venda das operações da empresa nos EUA para Musk são “pura ficção”.
“Não se pode esperar que comentemos sobre pura ficção”, disse um porta-voz do TikTok à BBC News.
No entanto, Steven Mnuchin, advogado do governo dos EUA, disse ao Supremo Tribunal que uma proibição poderia ser apenas o “choque” necessário para convencer a empresa a considerar a venda.
Mnuchin, que como secretário do Tesouro na primeira administração de Donald Trump trabalhou nos esforços para vender o aplicativo, disse em março de 2024, após a aprovação da lei, que estava montando um grupo para esse fim.
No início deste mês, Frank McCourt, ex-proprietário do LA Dodgers, e Kevin O’Leary, investidor famoso pelo programa Shark Tank, também disseram que estavam organizando uma proposta.
Bobby Kotick, que liderou a empresa de videogames Activision Blizzard antes de sua venda para a Microsoft, está entre os outros nomes supostamente interessados.
Até o YouTuber Mr. Beast parece ter demonstrado interesse, comentando nas redes sociais sobre reuniões com “bilionários” para discutir a ideia nesta semana.
Acordo político
Ao sair da Casa Branca, o presidente Joe Biden afirmou que a sua administração não tem planos de intervir no seu último dia de mandato, domingo. Isso significa que qualquer tentativa de reverter a proibição caberá a Trump, que já disse querer rever a decisão judicial.
“A decisão da Suprema Corte era esperada e todos deveriam respeitá-la. Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro não muito distante, mas preciso de tempo para analisar a situação.”
Trump também afirmou que conversou com o presidente chinês, Xi Jinping, sobre diversos temas, incluindo o TikTok.
No mês passado, Trump pediu ao Supremo Tribunal que adiasse a sua decisão até ele assumir o cargo, para que pudesse procurar uma “resolução política”.
Seu advogado apresentou uma petição ao tribunal que afirma que Trump “se opõe à proibição do TikTok” e “busca a capacidade de resolver as questões em questão por meios políticos assim que assumir o cargo”.
Isso aconteceu uma semana depois que Trump se encontrou com o CEO da TikTok, Shou Zi Chew, em sua propriedade em Mar-a-Lago, na Flórida.
Na sexta-feira, o Departamento de Justiça disse que a decisão da Suprema Corte permite ao departamento “impedir que o governo chinês use o TikTok como arma para minar a segurança nacional dos Estados Unidos”.
“Os regimes autoritários não deveriam ter acesso irrestrito aos dados sensíveis de milhões de americanos”, afirma o procurador-geral Merrick Garland.
O TikTok negou em diversas ocasiões qualquer influência do Partido Comunista Chinês na rede social e argumentou que a lei que proíbe o aplicativo violaria os direitos à liberdade de expressão garantidos pela Primeira Emenda da constituição americana.
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