O Ministério da Justiça e a Segurança Pública ordenou a remoção das algemas de brasileiros que foram deportados dos Estados Unidos em um voo que pousou em Manaus (AM) na noite de sexta -feira, 24º, após um problema técnico – o destino final seria Belo Horizonte (MG). Para a parte brasileira da viagem, que ocorre neste sábado, 25, o governo determinou que será realizado por um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) e, nele, os passageiros não serão acorrentados ou algemados. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Esta, no entanto, não foi a primeira vez que o povo brasileiro deportado dos Estados Unidos foi algemado e acorrentado pelas autoridades americanas. Desta vez, o governo conseguiu exigir a remoção de algemas devido ao pouso inesperado em Manaus. Assim, era possível detectar a situação e intervir, uma vez que o avião já estava em solo brasileiro – das 158 pessoas no voo que se afastavam dos EUA, 88 eram brasileiros.
“Por meio das instruções de Lewandowski, a polícia federal recebeu os brasileiros e ordenou que as autoridades e representantes do governo norte -americano removessem imediatamente as algemas. O ministro destacou ao presidente o flagrante desrespeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”, diz o comunicado.
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“Ao tomar conhecimento da situação, o presidente Lula determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) seria mobilizada para transportar brasileiros para o seu destino final, a fim de garantir que eles possam concluir a jornada com dignidade e segurança”, afirma o ministério.
Outras situações
As pessoas que são enviadas de volta ao Brasil pelo governo americano relatam o uso de algemas. Em maio de 2021, por exemplo, um vôo de deportados do governo Biden também chegou a Belo Horizonte na mesma condição. Todos os 30 brasileiros, que foram detidos depois de entrarem ilegalmente no país, viajaram com as mãos e os pés acorrentados, conforme ordenado pelas autoridades americanas.
Em setembro do mesmo ano, o governo americano pediu à Brasil autorização que aumentasse a frequência dos voos de deportação para o país para três vôos semanais (até então, houve autorização por um por semana). Na época, Itamaraty concordou com dois vôos semanais e pediu aos EUA que os deportados não fossem algemados no vôo. Itamaraty também destacou, na época, que a maioria dos cidadãos deportados não tem condenações criminais anteriores e não representa uma ameaça à segurança da aeronave.
No entanto, a situação se repetiu novamente. Em 26 de janeiro de 2022, homens e mulheres foram algemados na frente de seus filhos em um voo que chegou ao Brasil, segundo relatos obtidos por Folha de S. Paulo. “Alguns passageiros disseram ao relatório que sofreram maus -tratos, e as autoridades envolvidas no processo confirmaram que haviam recebido relatórios semelhantes”, escreveu o relatório.
O uso de algemas é um mandato dos Estados Unidos em voos de deportação, independentemente do país de origem dos imigrantes. Os EUA receberam as preocupações do Brasil em relação à questão, mas relataram que era uma questão de segurança, com o objetivo de “evitar brigas durante o voo” ou um seqüestro do avião, como relatou Correio Braziliense em 2022.
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