El Salvador removido de Bitcoin Status de moeda legal menos de quatro anos depois de ser o primeiro país a adotá -lo, impulsionado pelo presidente Nayib Bukele.
Essa mudança faz parte da reforma da lei do Bitcoin, aprovada na quarta -feira (29/1) pela Assembléia Legislativa, controlada pelos governadores.
Com a modificação de seis artigos e a revogação de três da legislação pioneira sancionada em setembro de 2021, os criptos não são mais uma moeda oficial.
Seu uso é restrito a transações entre cidadãos e empresas privadas, e sua aceitação não é mais obrigatória, tornando -se opcional.
O projeto de renovação foi apresentado pelo Ministro do Turismo, Morena Valdez, a pedido do Presidente Bukele. Apesar de ser bastante ativo nas redes sociais, ele não comentou publicamente o assunto.
A decisão ocorre em um contexto econômico desafiador para o país e em meio a negociação com o Fundo Monetário Internacional (FMI) Para um empréstimo de US $ 1,4 bilhão. Entre as condições impostas pelo FMI estava a necessidade de “mitigar os riscos do Bitcoin”.
Em dezembro, o órgão internacional e as autoridades salvadorenhas chegaram a um acordo técnico, mas El Salvador teve que atender aos requisitos estabelecidos para o Conselho Executivo do FMI dar aprovação final em fevereiro.
Lei confusa e obscura
A reforma gerou confusão e crítica devido à nova redação de alguns artigos.
O trecho que causou mais perplexidade foi a mudança no primeiro artigo da lei, da qual a palavra “moeda” foi removida, mas manteve a expressão “curso legal”.
“O que significa dizer que o Bitcoin é regulamentado como ‘Curso Legal’?” Perguntou o advogado constitucionalista Enrique Anaya.
“A chave é que o conceito de moeda desaparece”, disse ele à BBC News Mundo, serviço espanhol da BBC, economista Julia Evelin Martínez.
“Por exemplo, o euro tem um curso legal em El Salvador, porque as pessoas podem usá -lo opcionalmente se as duas partes concordarem, mas não é uma moeda legal, porque ninguém é obrigado a aceitar pagamentos em euros”, diz Martínez, que era professor e pesquisador no Departamento de Economia da Universidade da América Central José Simeón Cañas (UCA) de 1998 até o ano passado.
O economista Carlos Acevedo, ex -presidente do Banco Central de El Salvador, concorda com essa interpretação.
“Este é o espírito de reforma, embora a escrita seja muito confusa e obscura”, diz ele.
Antes da reforma, a lei obrigava negociações, empresas e instituições públicas a aceitar pagamentos no Bitcoin, a menos que não tivessem a tecnologia para processar transações. Agora essa aceitação é voluntária.
Além disso, não será mais possível pagar impostos com o Bitcoin, e o estado não poderá mais pagar dívidas em criptomoeda.
“As obrigações monetárias do estado, domésticas e externas, devem ser pagas nas moedas em que foram contratadas”, determina o novo artigo 12 da lei.
Nem Bukele nem os parlamentares de seu partido, as novas idéias, comentaram publicamente a mudança.
No entanto, o embaixador de El Salvador nos Estados Unidos, Milena Mayorga, falou sobre o tema durante o evento Plan B, uma conferência de bitcoin.
O Mayorga afirmou que, apesar da “redação confusa”, El Salvador continua sendo o “país do bitcoin”, pois mantém reservas em criptomoeda e pretende expandi -las.
“É necessário se adaptar às circunstâncias do momento, e essa foi a decisão tomada na Assembléia. Mas isso não significa que o país não terá mais reservas no Bitcoin”, disse ele.
“Agora, ainda mais, pois os Estados Unidos estão se tornando mais amigáveis não apenas com o Bitcoin, mas com qualquer outra criptomoeda”, acrescentou.
El Salvador adotou o Bitcoin como um curso legal em 2021.
Dois anos depois, a BBC Mundo constatou, em relatórios locais, que o uso da criptomoeda era esporádico, embora analistas e autoridades concordem que serviu principalmente como uma atração turística.
“O Bitcoin não teve a adoção que esperávamos”, publicou o próprio Bukele em entrevista à revista Time recentemente.
Economia de crescimento lento
Com a reforma da lei do Bitcoin, o caminho para a concessão do empréstimo do FMI se torna mais viável, o que pode aliviar o cenário de uma economia pouco dinâmica e altamente endividada, como El Salvador.
O impacto pode ser ainda maior se isso abrir portas – como o FMI indicado em dezembro, anunciando o acordo técnico – para apoio adicional do Banco Mundial, o Banco Inter -Americano de Desenvolvimento e outras instituições regionais, em um pacote de financiamento que excede aqueles US $ 3,5 bilhão.
Mesmo assim, o desafio econômico ainda é significativo.
Pelo quinto ano consecutivo, El Salvador foi a economia menos cultivada na região.
Além disso, o país importa mais do que exporta, o que resultou em um déficit comercial de mais de US $ 8 bilhões até 2023.
Parte desse desequilíbrio é compensado pelas remessas enviadas por Salvadores que moram no exterior. Nos primeiros sete meses de 2024, essas transferências totalizaram US $ 4,756 bilhões, de acordo com dados do Central Reserve Bank (BCR).
Enquanto isso, 52% da população (cerca de 3,3 milhões de pessoas) vive em estresse alimentar, ou seja, enfrenta dificuldades para garantir alimentos diários.
A Organização das Nações Unidas para Alimentos e Agricultura (FAO), em seu último relatório sobre os pontos críticos da fome no mundo, incluiu El Salvador entre os países que precisam ser monitorados de perto.
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