O governo português de centro-direita anunciou, nesta segunda-feira (3), o endurecimento da política migratória do país, que se tornou uma das mais abertas da Europa sob o comando dos socialistas. Os conservadores chegaram ao poder em março, após anos de governo de esquerda.
“Queremos acabar com alguns mecanismos que têm dado origem a um abuso excessivo da nossa disponibilidade para receber” imigrantes, declarou o primeiro-ministro Luis Montenegro, ao apresentar uma série de medidas destinadas a abrir caminho “para um novo ciclo de gestão o fluxo migratório”.
O novo governo decidiu revogar uma disposição em vigor desde 2018 que permite aos imigrantes solicitar a regularização mediante comprovação de que trabalham há pelo menos um ano e pagam contribuições para a segurança social, mesmo tendo entrado ilegalmente em território português.
Montenegro reconheceu que Portugal precisa de imigrantes para enfrentar o seu “declínio demográfico”, mas defende também que se deve “evitar o extremo que consiste em não controlar as entradas no país”.
Portugal viu a sua população estrangeira duplicar em cinco anos, atingindo um milhão de pessoas no ano passado, um décimo da população total, segundo números provisórios enviados à AFP pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima).
No ano passado, foram regularizados cerca de 180 mil imigrantes, segundo dados ainda provisórios citados pelo governo.
Criada no outono passado (primavera no Brasil) após a dissolução da antiga polícia de fronteiras, a agência governamental de migração tem enfrentado desde então escassez de pessoal e um aumento no número de solicitações, o que levou a um aumento no número de casos não processados.
Segundo o governo, o número de pedidos não atendidos já ultrapassa os 400 mil, mas segundo a imprensa local poderá chegar aos 500 mil.
“A agência que existe hoje, a Aima, não funciona bem e devemos reestruturá-la”, anunciou esta segunda-feira o primeiro-ministro.
O partido de extrema-direita Chega, que conseguiu novo crescimento nas eleições de março com 18% dos votos, apelou à suspensão da emissão de novas autorizações de residência e à Aima que deixe de analisar os pedidos já efetuados.
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