A engenheira civil Magda Chambriard tomou posse como presidente da Petrobrás nesta quarta-feira (19), a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Nossa gestão está totalmente alinhada à visão do nosso presidente Lula e do governo federal, afinal, eles são nossos acionistas majoritários”, garantiu Chambriard no evento de inauguração no Rio de Janeiro (RJ).
Chambriard começou a trabalhar na Petrobras em 1980, como estagiário, e permaneceu por 22 anos. Ela será a segunda mulher presidente do história da Petrobrás — depois de Maria das Graças Foster, que liderou a empresa entre 2012 e 2015, em governos Dilma Roussef.
Entre 2012 e 2016, Chambriard ocupou o cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ela também fez parte do grupo de transição da área de energia do governo Lula e foi cogitado para presidir a PPSA, empresa que administra o pré-sal, mas recusou a oferta.
A indicação de Chambriard teria partido do Ministro de Minas e Energia — que se opunha à gestão de Jean Paul Prates, ex-presidente, na empresa.
‘Ala intervencionista’, exploração no Amazonas e contra a privatização
Segundo analistas políticos, a nomeação de Chambriard foi uma vitória para a chamada “ala intervencionista” do governo – políticos que acreditam que o governo federal deveria intervir mais ativamente na gestão da empresa para perseguir objetivos estatais, ao contrário daqueles que pensam que A Petrobras deveria ser administrada seguindo apenas os preceitos do mercado.
A própria queda de Prates foi vista pelo mercado como uma intervenção governamental —que repercutiu negativamente no mercado. No dia 14 de maio, as ações da PBR, que correspondem às ações ordinárias da Petrobras, caíram 8% no depois do mercado Estados Unidos (período de negociação que ocorre após o fechamento oficial do mercado).
Nas questões ambientais, a nomeação de Chambriard não deve representar uma mudança radical em relação a Prates. No ponto mais polêmico — que envolve a possibilidade de exploração de petróleo em águas próximas à Amazônia — tanto Chambriard quanto Prates foram a favor.
Magda Chambriard se pronunciou recentemente a favor da prospecção de petróleo na foz do rio Amazonas – algo que gerou polêmica no início do terceiro mandato de Lula.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, liderado por Marina Silva (Rede), foram contra a ideia.
Do outro lado, a favor da proposta, estão o Ministério de Minas e Energia, liderado por Alexandre Silveira (PSD-MG), e a Petrobras.
Em entrevista no final de abril à revista Brasil Energia, Chambriard — que trabalhava como consultor — disse: “Acredito que uma concentração de esforços deva ser feita agora em Pelotas e Parecis [campos no Sul e Centro-Oeste do país]. Mas não podemos desistir da Margem Equatorial. Neste ponto, meu foco é a Foz do Amazonas, pelo tipo de geologia, pela distância da costa, pelas águas profundas e pelo declive mais espesso.”
A foz do Amazonas é o local onde o famoso rio da Região Norte deságua no mar. Faz parte de uma região conhecida como Margem Equatorial Brasileira, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte.
A Petrobras tem interesse em estudar o potencial de exploração de petróleo neste local —a empresa estima que seja possível retirar de lá 14 bilhões de barris de combustível fóssil.
Porém, antes de iniciar qualquer projeto deste tipo, é necessário obter o licenciamento ambiental exigido por lei.
Quando o projeto envolve o mar territorial do país, o órgão responsável pela emissão deste documento é o Ibama.
A Petrobras solicitou licenciamento para estudar a possibilidade de exploração de petróleo em um bloco específico — FZA-M-59.
O pedido foi negado após parecer emitido por técnicos do Ibama apontar “inconsistências técnicas” no pedido.
Para que o projeto avance, a Petrobras precisa desse licenciamento ambiental. Neste momento, a empresa investe em pesquisar mais sobre as características da Foz do Amazonas.
Em entrevista à Reuters no ano passado, Chambriard disse que caberia a Lula resolver o impasse — e que as questões técnicas relativas à exploração da Foz do Amazonas já estariam “esgotadas”.
“Esse impasse, onde uma parte do governo quer e outra parte não quer, quem tem que definir é o Presidente da República. Chegamos a um ponto em que quem tem que definir isso e ser quem pesou a balança foi quem teve 60 milhões de votos”, disse ela à Reuters.
Na mesma entrevista, ela defendeu a exploração de novas fronteiras como o rio Amazonas, argumentando que os recursos do pré-sal – grandes reservas descobertas pela Petrobras há duas décadas em camadas profundas do fundo do mar – não são “infinitos”.
“Se o governo brasileiro quer uma estatal forte, não pode abrir mão da exploração contínua das fronteiras relevantes para o país. Caso contrário, você esgota um player importante em 20 anos e depois disso o que você faz com a Petrobras, que é sendo uma empresa essencialmente de E&P (exploração e produção)?”
Em relação à privatização das operações da Petrobras —algo que foi cogitado no governo de Jair Bolsonaro—, Chambriard se mostrou cético.
“Queremos que as multinacionais venham para cá. Isso é fundamental neste momento, pois temos vários municípios afundando com falta de investimentos e de ativos que poderiam ser utilizados”, disse ela à BBC News Brasil em 2021.
“Mas, se essas empresas estrangeiras vierem aqui comprar tudo lá fora, produzir petróleo, pagar impostos e ir embora, não obteremos o resultado que um país deseja, que é gerar empregos para os seus filhos”.
Ela defendeu a adoção de políticas que favoreçam a compra de componentes nacionais e a utilização de mão de obra brasileira.
Demissão de Prates: lucros e perdas da Petrobras
A demissão de Prates ocorreu em reunião onde estiveram presentes pessoalmente o presidente Lula, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Em reportagem da BBC News Brasil, a empresa confirmou a demissão e disse, em nota:
“A Petrobras informa que recebeu nesta noite de seu Presidente, Sr. Jean Paul Prates, solicitação para que o Conselho de Administração da Companhia se reúna para considerar a rescisão antecipada de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada. informado que, caso e uma vez aprovado o fechamento indicado, pretende apresentar posteriormente sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. Fatos considerados relevantes serão oportunamente divulgados ao mercado.”
A renúncia de Prates foi interpretada como uma reação à decisão da Petrobras de aumentar significativamente a distribuição de dividendos aos acionistas, o que gerou intensos debates.
Em 2022 e 2023, a empresa se destacou como a maior pagadora de dividendos do mundo, desembolsando um total de US$ 57,6 bilhões.
Segundo a GloboNews, quando Prates discordou da orientação do governo e se absteve na votação, sua posição não foi bem recebida no Palácio do Planalto.
O pagamento de altos dividendos pela empresa divide opiniões.
Por um lado, parte do governo e grupos que defendem o papel central da estatal no desenvolvimento do país querem que a empresa reduza os pagamentos aos acionistas para ampliar seus investimentos, por exemplo, com a construção de novas refinarias (unidades que transformam petróleo bruto em combustíveis) e fontes alternativas de energia.
Por outro lado, analistas de mercado e acionistas da empresa argumentam que a empresa mantém o alto nível de distribuição de dividendos, o que torna suas ações mais atrativas. Eles argumentam que a empresa já possui um alto nível de investimentos e que determinados projetos de interesse do governo, como refinarias, não seriam rentáveis.
Em meio a essa disputa, os acionistas da empresa aprovaram, no dia 25 de abril, a distribuição de R$ 21,95 bilhões em dividendos extraordinários, referentes aos lucros de 2023.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva havia tentado bloquear a liberação desses recursos em março.
Dividendos extraordinários são aqueles pagos acima do mínimo estabelecido pelas regras do mercado e pela própria empresa. A Petrobras já havia anunciado um total de R$ 72,4 bilhões em dividendos ordinários referentes ao lucro de 2023, parte dos quais já foi pago no ano passado.
A aprovação do pagamento extra em abril refletiu um recuo do Palácio do Planalto após as ações da estatal caírem 10% em um dia do mês passado, devido à insatisfação do mercado com a decisão inicial.
Embora a Petrobras seja uma empresa de capital aberto, a União mantém o controle acionário da empresa e, portanto, é decisiva na decisão de liberação desses recursos.
A mudança de rumo, porém, ainda teve um lado positivo para o governo.
Como maior acionista da Petrobras, a União deverá receber R$ 6 bilhões dos dividendos extras liberados, valor que poderá contribuir para diminuir o rombo nas contas federais.
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