O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, concordou em se declarar culpado em um tribunal dos EUA por revelar segredos militares em troca de sua liberdade, encerrando uma longa novela jurídica, segundo documentos judiciais divulgados na noite de segunda-feira (24).
Assange, que esteve preso no Reino Unido, vai declarar-se culpado de uma única acusação de conspiração para obter e divulgar informação de defesa nacional, indica o documento apresentado em tribunal das Ilhas Marianas do Norte, território americano no Pacífico.
O WikiLeaks informou na manhã desta terça-feira (horário do Reino Unido) que “Julian Assange está livre” e deixou o país. Ele deve comparecer na manhã de quarta-feira (horário local) em um tribunal nas Ilhas Marianas do Norte.
Assange deverá ser condenado a 62 meses de prisão, com crédito pelos cinco anos que passou encarcerado no Reino Unido. Isso significa que ele poderia retornar à sua Austrália natal.
O editor, hoje com 52 anos, era procurado por Washington por publicar centenas de milhares de documentos secretos dos EUA desde 2010, como chefe do site de vazamentos WikiLeaks.
Durante a sua provação judicial, Assange tornou-se um herói para os defensores da liberdade de expressão em todo o mundo e um vilão para aqueles que acreditam que as suas fugas prejudicaram a segurança nacional dos EUA e as suas fontes de inteligência. As autoridades americanas queriam levar Assange a julgamento por revelar segredos militares dos EUA sobre as guerras no Iraque e no Afeganistão.
Este acordo de confissão provavelmente porá fim à novela legal de quase 14 anos envolvendo Assange. O ativista foi indiciado por um grande júri federal dos EUA em 2019 por 18 acusações decorrentes da publicação pelo WikiLeaks de um tesouro de documentos de segurança nacional.
O anúncio do acordo surge duas semanas antes da data marcada para a audiência de Assange num tribunal do Reino Unido para considerar o seu recurso contra a extradição para os Estados Unidos.
Confinado
O editor-ativista estava detido na prisão de segurança máxima de Belmarsh, em Londres, desde abril de 2019.
O fundador do WikiLeaks foi detido pela polícia britânica depois de passar sete anos confinado na embaixada do Equador em Londres, onde procurou evitar a extradição para a Suécia numa investigação sobre alegados crimes sexuais, que mais tarde acabou arquivada.
O material vazado pelo WikiLeaks incluía um vídeo que mostrava civis sendo mortos por tiros de um helicóptero militar americano no Iraque em 2007. Entre as vítimas estavam dois jornalistas da agência Reuters.
Os Estados Unidos acusaram Assange ao abrigo da Lei de Espionagem de 1917. Na altura, os seus apoiantes alertaram que isto poderia render ao fundador do WikiLeaks uma pena de prisão de 175 anos. O governo britânico, por sua vez, aprovou a sua extradição em junho de 2022.
Na última reviravolta desta saga, dois juízes britânicos indicaram em Maio que ele poderia recorrer da decisão de extraditá-lo para os Estados Unidos.
O apelo pretendia abordar a questão de saber se, como estrangeiro julgado nos Estados Unidos, ele beneficiaria das protecções à liberdade de expressão concedidas ao abrigo da Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
O acordo judicial anunciado hoje não foi totalmente inesperado. O presidente dos EUA, Joe Biden, estava sob pressão para abandonar o caso de longa data contra Assange.
Em Fevereiro, o governo australiano fez um pedido oficial nesse sentido e Biden sinalizou que iria considerá-lo, aumentando as esperanças dos apoiantes de Assange de que a sua longa provação estava a chegar ao fim.
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