No meio de um dos maiores crises econômicas desde a revolução de 1959, que provocou uma êxodo sem precedentes de cidadãos no estrangeiro, o governo cubano anunciou uma série de medidas para tentar reverter a situação.
As medidas procuram ajustar o orçamento público “às condições de uma economia de guerra”, afirmou a vice-ministra da Economia e Planeamento, Mildrey Granadillo, numa reunião do Conselho de Ministros, o mais alto órgão executivo do país, segundo o jornal oficial cubano.
Os testemunhos de cubanos que não têm acesso a medicamentos ou produtos básicos para sobreviver mostram as duras condições que enfrentam diariamente.
A situação é descrita pelos analistas como pior do que as condições vividas na década de 1990, durante o chamado “Período Especial”cujo gatilho foi a queda da União Soviética e do bloco comunista — o que levou Cuba a perder a maior parte do seu mercado externo, bem como importantes subsídios.
O cenário actual tornou-se tão crítico que, no final de Fevereiro, o governo solicitou oficialmente ajuda ao Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas para manter a distribuição de leite subsidiado a crianças menores de 7 anos.
“Estamos todos aqui para salvar a revolução e salvar o socialismo”, disse o presidente Miguel Díaz-Canel na reunião.
Quais são as medidas?
Além de um corte orçamental, que levará à suspensão dos investimentos, o anúncio inclui medidas como o estabelecimento de uma política de preços únicos e a redução da evasão fiscal, com o objetivo de “corrigir distorções”.
A ideia, segundo Granadillo, é enfrentar os desequilíbrios macroeconômicos, aumentar o fluxo de moeda que entra no país e estimular a produção nacional de alimentos, entre outras coisas.
Uma das medidas que ganhou destaque, embora os detalhes sejam desconhecidos, foi o controle de preços, que teoricamente seria aplicado “em condições iguais para todos os sujeitos da economia, o que inclui tanto o setor estatal como o não estatal”.
Se implementado, o anúncio afetaria empresas privadas que foram autorizadas a operar no país em 2021, após o levantamento da proibição que as impedia de exercer atividades comerciais, que existia desde o início da revolução.
Segundo fontes não oficiais, o governo tem estabelecido contactos com o sector privado para informar as empresas sobre a aplicação de limites máximos de preços em produtos básicos como leite em pó, detergente, frango ou óleo, embora a lista completa e a data em que serão implementadas são desconhecidas.
Estando o país numa “economia de guerra”, nos termos do governo, o primeiro-ministro da ilha, Manuel Marrero, afirma que nesta situação “é quando mais precisamos de planeamento e é quando mais precisamos de exercer controlo”.
Segundo estimativas oficiais, a economia cubana contrairá 2% em 2023, enquanto a inflação atingirá 30% ao ano.
O novo pacote de medidas junta-se a um severo plano de ajustamento anunciado pelo governo em Dezembro, que incluía Aumento de 500% nos preços dos combustíveisalém do aumento dos preços da electricidade e do gás natural liquefeito.
O ajuste encareceu ainda mais a vida dos cubanos, que nos últimos anos já tinham visto o seu poder de compra cair devido à inflação, à desvalorização do peso cubano em relação ao dólar e à queda do turismo, principal motor económico da ilha.
Neste cenário, o mercado clandestino e as remessas familiares continuam a desempenhar um papel vital na aquisição de produtos básicos na ilha.
As autoridades cubanas afirmam que a crise económica é explicada pelo endurecimento do embargo norte-americano nos últimos anos, pelo efeito da pandemia de Covid-19 no turismo e pela onda inflacionista que tem afectado vários países do mundo.
O analista da BBC Pascal Fletcher diz que “tudo indica que os cubanos enfrentarão outro verão longo, quente e difícil, incluindo a possibilidade sempre presente de que Cuba, apesar da persistente repressão das autoridades à dissidência e à oposição política, possa ver uma repetição dos protestos do governo que espalhados pela ilha em julho de 2021.”
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