Os ministros das Finanças e os presidentes dos bancos centrais do Grupo dos 20 reúnem-se no Rio, em preparação para a cimeira de novembro. O ministro Haddad quer taxar os mais ricos, em nome da justiça social. Aquelas pessoas que usaram inteligência, inovação, descoberta, oportunidade e se tornaram bilionárias. Pessoas que criaram oportunidades, serviram milhões de consumidores, criaram empregos, produziram muito e pagaram muitos impostos. Jorge Gerdau Johannpeter me conta que, antes mesmo de produzir a primeira tonelada de aço em suas refinarias, já era cobrado com impostos e taxas. Antes de iniciar a atividade industrial!
Em vez de estimular, o Estado desencoraja o investimento produtivo e a criação de emprego. São bilionários que são exemplo para os jovens que sonham em ter sucesso econômico na vida. Isso movimenta a economia, gera riqueza e bem-estar social. Mas a ideologia do governo trata-os como maus exemplos que deveriam ser punidos com mais impostos. Isso é injustiça e não justiça social. E a tributação é má para o investimento. O capital foge de lugares hostis e punitivos.
Se enriqueceram sem favores ilícitos, sem pagar propina a autoridades e partidos políticos, se movimentaram a economia, pagaram salários e impostos, por que deveriam se unir com mais atributos, além daqueles que todos pagam? Injustiça social é quando o Estado tira rendimentos de pessoas e empresas a ponto de precisarem trabalhar o equivalente a cinco meses por ano apenas para cumprir a cobrança de impostos, supostamente destinados à prestação de serviços que o Estado não presta ou presta de forma precária, como saúde, educação, segurança, justiça, saneamento básico. Isso é injusto porque o Estado cobra com base nas leis. É isso que impede que isso seja classificado como fraude.
Querem também tributar mais as heranças e evitar que a nossa previdência privada VGBL seja repassada aos nossos herdeiros indicados no banco, sem passar por inventário, conforme acordado no contrato de requerimento. O Estado brasileiro vive de nossos impostos, mas gastá-los consigo mesmo, em regalias, privilégios, gratificações, jornadas de trabalho, férias e pensões superiores às daqueles que o sustentam, é uma clara injustiça social, semelhante à relação entre senhores feudais e os servos.
A injustiça social é se juntarmos as estatísticas. Os números podem ser conferidos na internet. Na população brasileira, de 203 milhões (IBGE), quem produz riqueza, paga impostos e dá emprego, são apenas 21% dos brasileiros — cerca de 43 milhões de empresários, empregados, empreendedores. Há muito mais pessoas vivendo do Bolsa Família: 56 milhões (28%); 53 milhões têm menos de 18 anos (26%) e são considerados improdutivos; 39 milhões (19%) são reformados e pensionistas que já pagaram à segurança social e que supostamente já não produzem riqueza; e 12 milhões (6%) estão no serviço público, o que não cria riqueza. Ou seja, 21% dos brasileiros apoiam 79%. Isso é justiça social?
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