A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou asfalto superfaturado e de baixa qualidade em pelo menos 10 estados. Segundo a auditoria, as obras de asfaltamento foram contratadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). Os contratos relacionados aos projetos totalizam R$ 119 milhões em investimentos públicos.
A análise de 24 contratos encontrou indícios de “defeitos construtivos” em 15 deles, ou seja, em 62,5% do total. De acordo com as amostras avaliadas, asfalto precário com obras realizadas a preços acima do valor de mercado foi utilizado no Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins, Piauí e Pernambuco.
Com auxílio de equipamentos especializados, a CGU constatou indícios de superfaturamento e superfaturamento “devido à execução de espessuras médias de revestimento inferiores às especificadas nas medições contratuais, bem como redução do desempenho e da vida útil da camada asfáltica, com consequente desperdício de dinheiro público e gasto antecipado de recursos para manutenção de estradas.”
No Maranhão, uma das análises mostrou que o asfalto construído tinha menos da metade da espessura especificada em contrato. “A baixa espessura das camadas do pavimento (…) aliada à presença de lençol freático elevado em alguns pontos fez com que o pavimento, embora recente, se perdesse totalmente em algumas das ruas pavimentadas”, aponta trecho do relatório.
Além da baixa espessura, também foram encontradas irregularidades de diversos tamanhos no asfalto, onde alguns trechos tinham 1,4 centímetros, e em outros, 6,5 centímetros. “Fissuras da malha (…), afundamentos e até desintegrações, entre outros, são defeitos permanentes relacionados à baixa espessura do revestimento asfáltico. Nos casos mais graves observados, essa falta de espessura mínima fez com que o revestimento não resistisse e quebrasse prematuramente em alguns pontos”, completa o texto do documento.
A CGU destaca que a diferença de um centímetro e meio na espessura do material asfáltico pode significar que a empresa recebeu até R$ 767 mil acima do valor que efetivamente utilizou para realizar a obra. O relatório aponta que fragilidades na fiscalização e gestão de projetos pela Codevasf abrem espaço para esse tipo de irregularidade.
Em nota, a Codevasf afirmou que “atua em permanente cooperação com os órgãos de fiscalização e controle. As notas e recomendações desses órgãos são observadas pela Companhia para fins de controle e melhoria contínua dos procedimentos”. Além disso, a empresa alega que “obras que apresentem imperfeições ou não conformidades estão sujeitas a notificação às empresas responsáveis, com vistas à correção” e que “todas as obras contratadas pela Codevasf deverão atender aos requisitos de qualidade estabelecidos em contrato”.
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