O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, ontem, a proposta de criação do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), com investimento de R$ 23 bilhões na área nos próximos quatro anos. O documento é um desenho inicial da medida, que ainda será discutida pelo governo federal. O planejamento inclui, por exemplo, a criação do quinto maior supercomputador do mundo para processamento de dados públicos.
Lula destacou a importância da iniciativa de armazenar e processar dados públicos, reduzindo a dependência de empresas estrangeiras —como acontece hoje. Ele aproveitou a oportunidade para criticar as grandes tecnologias e argumentou que a inteligência artificial precisa ser usada para criar empregos.
“Temos big techs que fazem isso (coletar dados) sem pedir licença, sem pagar impostos. Cobram e enriquecem por divulgar coisas que não deveriam ser divulgadas”, disse o presidente, em discurso na abertura do 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia.
Ele acrescentou que, atualmente, cada órgão público possui sua própria base de dados e deu como exemplo o Sistema Único de Saúde (SUS). “E o banco de dados do Brasil? Não teremos um? Nossa inteligência artificial vai começar aí. Criamos uma estrutura para que todos os dados daquele país sejam compilados e disponibilizados para a sociedade brasileira”, enfatizou.
Para Lula, o avanço da IA não pode ser sinônimo de desemprego e perda de empregos. “Se for por isso, não quero. O que é isso que é tão importante e que vai causar problemas à sociedade? A nossa inteligência artificial tem que ser inteligente e queremos fazer dela uma fonte de geração de emprego”, sublinhou. .
O PBIA foi encomendado por Lula ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CNCT), órgão formado por entidades públicas e privadas e especialistas na área para assessorar na criação de políticas públicas. O pedido foi feito em março e apresentado ontem. O presidente anunciou que convocará uma reunião ministerial na próxima semana para colocar em prática o que está previsto no documento, após retornar de viagem ao Chile nos dias 5 e 6 de agosto.
Os R$ 23 bilhões para financiar o projeto virão principalmente do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), além de parcerias público-privadas. Entre as iniciativas está o aumento da capacidade do supercomputador Santos Dumont, que se tornará o quinto mais potente do mundo. Também está prevista a criação de uma base de dados públicos no país.
Soberania
Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o PBIA garantirá “que o governo brasileiro lidere um processo que vai além do serviço público”. Ela garantiu que os recursos necessários ao plano estão assegurados, já que a maioria deles não pode ser alcançada por contingências. Questionada sobre como o plano será implementado, seja por decreto ou projeto de lei, ela disse que está sendo discutido o formato legal da medida.
“Será uma nuvem soberana. E não dependeremos da capacidade de armazenamento concentrada em grandes empresas internacionais”, destacou.
O principal objetivo da 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia é reunir propostas para a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) que está sendo elaborada pelo governo — e deve reger as políticas públicas na área pelos próximos 10 anos.
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