A oceanógrafa brasileira Letícia Carvalho foi eleita ontem a nova secretária-geral da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), órgão das Nações Unidas que reúne 168 países mais a União Europeia e administra a exploração mineral. na chamada Área, a parte internacional dos oceanos. É a primeira vez que uma mulher negra assume o cargo mais alto da ISA, e a escolha de uma mulher latino-americana para o cargo, atualmente ocupado pelo britânico Michael Lodge, que busca um terceiro mandato, é inédita.
A brasileira é especialista em regular a exploração offshore de petróleo, área em que atuou por quase 20 anos no Ministério do Meio Ambiente. Atualmente ocupa o cargo de diretora de Oceanos e Águas Doces do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
No comando do ISA, Letícia pretende restaurar a credibilidade do órgão, afetado por suspeitas de ligações entre o atual diretor-geral e países e empresas interessadas na exploração comercial de recursos minerais do fundo do mar. O brasileiro promete uma governança baseada na ciência e na necessidade de preservação do fundo marinho internacional como Patrimônio Mundial, conforme estabelece a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Como organização internacional, a ISA — com sede na Jamaica — é o principal fórum de discussão científica sobre os recursos minerais oceânicos e de negociação de acordos de cooperação bilaterais e multilaterais. A autoridade é considerada estratégica para evitar uma corrida desenfreada pelas riquezas do fundo do mar.
O Brasil é protagonista nos debates sobre a proteção e o uso sustentável do meio marinho e busca consolidar-se como nação oceânica. Atualmente, a mineração em mares internacionais é proibida, mas a ISA concede licenças de exploração científica, que fornecem informações a governos e empresas.
No ano passado, o Brasil se juntou ao grupo de países que defendem a adoção de uma moratória de 10 anos à exploração mineral, para que seja estabelecido um marco regulatório que garanta a preservação dos biomas marinhos. Para a comunidade científica, a exploração do fundo do mar causaria um elevado impacto ambiental, que seria difícil de mitigar.
Em entrevista com Tempos Financeirosesta semana, Letícia disse não acreditar que “nenhuma empresa, seja qual for a sua escala ou relevância, possa iniciar a mineração (em mares internacionais) sem que a base regulatória esteja bem estabelecida e haja consenso (entre os países)”.
Os minerais que o fundo do mar esconde — como cobre, manganês, lítio, cobalto e terras raras — são cobiçados pelas indústrias de alta tecnologia. Alguns desses minérios podem ser encontrados em grandes profundidades, depositados no fundo do mar na forma de pequenas pepitas arredondadas – nódulos polimetálicos.
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