A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8/12) o Programa Hidrogênio Verde, que incentiva a transição energética com incentivos fiscais para a produção de hidrogênio de baixa emissão. O PL é de autoria do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o texto, que foi aprovado em votação simbólica, agora será discutido no Senado.
O projeto aprovado é um complemento à lei 14.948, que trata do Marco Legal e do Plano Nacional de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, que foi sancionado pelo presidente Lula no início de agosto. Segundo o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do texto, o projeto ajudará as “agendas verdes” já aprovadas pelo Congresso.
O projeto aprovado pela Câmara prevê incentivos através da concessão de créditos fiscais para quem promove a “descarbonização”, na construção de fontes de recursos para a transição energética baseadas na utilização de hidrogénio de baixo carbono. O combustível produzido pela eletrólise da água é considerado uma das fontes de energia do futuro.
A produção incentivada pelo projeto é de hidrogênio proveniente de fontes consideradas renováveis como etanol, geração eólica e solar. A concessão de créditos totaliza cerca de R$ 18 bilhões e ocorrerá de forma progressiva de 2028 a 2032, e será limitada aos seguintes valores:
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2028: R$ 1,7 bilhão
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2029: R$ 2,9 bilhões
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2023: R$ 4,2 bilhões
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2031: R$ 4,5 bilhões
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2032: R$ 5 bilhões
Segundo Rodrigo Rollemberg (PSB), secretário de Economia Verde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, os incentivos aos créditos fiscais são uma “mudança de paradigma” para a indústria brasileira.
“Na minha opinião, o hidrogênio significa uma mudança de paradigma na possibilidade de industrialização brasileira, especialmente no Nordeste brasileiro. (..) Isso se tornará algo extremamente extraordinário em função do volume de investimentos e da cadeia desses investimentos”, disse Rollemberg.
*Estagiário sob supervisão de Pedro Grigori
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