Em defesa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano Gilmar Mendes afirmou, nesta quarta-feira (14/8), que as fake news são “usadas como arma política” para enfraquecer a atuação do Judiciário brasileiro. A fala faz referência às suposições do jornal Folha de S. Paulo de que o magistrado teria utilizado mensagens, de forma não oficial, para ordenar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios com o objetivo de embasar decisões na investigação das fake news.
“Não é novidade que o ministro Alexandre tem sido alvo de críticas infundadas em relação à condução das investigações sob sua responsabilidade. Sempre digo e repito: as ações do Supremo Tribunal Federal e de seus ministros não estão imunes a considerações, e são bem-vindas quando buscam melhorar nosso processo judicial e/ou fortalecimento institucional”, disse Gilmar.
O ministro do STF afirmou que Moraes sofreu ataques e insultos por conta de suas ações contra milícias digitais. O reitor destacou que não há ilegalidade no trabalho do escritório.
“A condução das investigações do ministro Alexandre tem sido pautada pela legalidade, pelo respeito aos direitos e garantias individuais e pelo compromisso inegociável com a verdade. A independência judicial é um dos pilares da nossa democracia, e qualquer tentativa deliberada e infundada de intimidar ou desacreditar um ministro do Supremo Tribunal deve ser veementemente repudiada”, afirmou.
Ontem, a Folha afirmou ter acesso a 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes. Segundo o jornal, o ministro “escolheu” pessoas para serem investigadas pelo órgão de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado por ele entre 2022 e 2024.
“Vivemos numa época em que a verdade é muitas vezes distorcida e a desinformação é usada como arma política. Neste cenário, é fundamental defendermos aqueles que, com coragem e retidão, enfrentam estas ameaças, mesmo quando isso signifique suportar o peso de críticas injustas e ataques pessoais”, destacou.
Gilmar refutou as acusações de que Moraes estaria agindo em prol de sua própria causa.
“As ações do eminente ministro Alexandre de Moraes, portanto, não são fruto de capricho ou de propósitos pessoais – muito pelo contrário. Ao conduzir as investigações iniciadas pela Presidência do STF, o eminente relator desempenha um importante papel institucional de apurar condutas graves que, não fosse sua conduta diligente, poderiam ter resultado na frustração das eleições presidenciais de 2022, ou, pelo menos limite, num golpe de Estado”, concluiu.
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