Nesta terça-feira (13/8), o jornal Folha de S.Paulo revelou que assessores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitaram, por meio de mensagens na plataforma WhatsApp, e de forma extraoficial, à Justiça Eleitoral a produção de relatórios sobre os investigados nas investigações das fake news e das milícias digitais.
Conforme publicado pelo jornal, Moraes solicitou, no período entre agosto de 2022 e maio de 2023, pelo menos 20 vezes a elaboração de reportagens sobre os perfis dos aliados de Bolsonaro.
A assessoria do ministro Alexandre de Moraes afirmou, em nota, que durante as investigações do inquérito das fake news e das milícias digitais, foram feitas diversas determinações a diversos órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, e argumentou que todos os procedimentos foram oficiais, regulares e em conformidade. devidamente documentados em inquéritos e investigações em andamento no STF, com plena participação da Procuradoria-Geral da República.
Conteúdo da conversa
O jornal afirma ter em seu poder 6 gigabytes de mensagens e arquivos que detalham como o ministro agiu “fora da norma” para obter dados e relatórios de alvos específicos. O Folha de S.Paulo afirma ter mensagens que evidenciam a solicitação informal de produção de reportagens por meio do setor antidesinformação do TSE em pelo menos 20 casos.
Segundo o conteúdo, as mensagens e arquivos foram trocados entre auxiliares do ministro, a saber: o juiz instrutor do STF, Airton Vieira, e o então chefe da Assessoria Especial de Combate à Desinformação do TSE, Eduardo Tagliaferro.
Em algumas conversas, Moraes e seus assessores solicitaram a elaboração de um relatório sobre o economista Rodrigo Constantino, apoiador de Bolsonaro, com base em suas postagens nas redes sociais.
Em novembro de 2022, Airton Vieira enviou a Tagliaferro uma captura de tela de uma conversa com o ministro em que teria solicitado o relatório do economista. “Peça ao Eduardo para analisar essas mensagens (de Constantino) para ver se é possível bloqueá-lo e aplicar multa.” Vieira aconselha Tagliaferro a “melhorar” o relatório.
Moraes diz que TSE atuou em poder de polícia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agiu “com seu poder de polícia” para produzir reportagens sobre atividades ilícitas, desinformação e discursos de ódio eleitoral. As informações coletadas pela Justiça Eleitoral foram utilizadas para subsidiar inquéritos que investigam a disseminação de notícias falsas e a organização de milícias digitais para atacar instituições.
Durante a manifestação, o magistrado afirmou que não ocorreram irregularidades e que as reportagens reproduziram trechos de mensagens publicadas abertamente nas redes sociais. “Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas feitas nas redes sociais, de forma objetiva, pois estavam diretamente ligadas às investigações sobre milícias digitais. Vários desses relatórios foram coletados nessas investigações e em outras investigações relacionadas e enviados à Polícia Federal para continuidade. investigações necessárias, sempre com o conhecimento da Procuradoria-Geral da República”.
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