A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu, nesta quinta-feira (15/8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra acusações de que teria usado mensagens, extraoficialmente, para ordenar que a Justiça Eleitoral produza relatórios com o objetivo de fundamentar decisões na investigação das fake news. A juíza disse que seu antecessor foi “um grande presidente” e “desempenhou um papel importante nas eleições de 2022”.
A afirmação foi feita no início da sessão do TSE de hoje. Segundo o ministro, o discurso foi em nome de toda a Justiça Eleitoral.
“Antes de iniciar esta sessão, gostaria de fazer duas observações em nome do TSE. Em primeiro lugar, em relação às notícias que têm sido publicadas sobre o ex-presidente desta casa, o ministro Alexandre de Moraes. Um grande ex-presidente, que teve um papel enorme, como é sabido no país, nas eleições de 2022”, disse Cármen.
O Folha afirmou ter acesso a 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por assistentes de Moraes. Segundo o jornal, o ministro “escolheu” pessoas para serem investigadas pelo órgão de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado por ele entre 2022 e 2024.
As mensagens, segundo o veículo, mostram que o setor antidesinformação do TSE foi “utilizado como braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo”. Revelam ainda, segundo o jornal, um “fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais [TSE e STF]”.
Assim como outros ministros do STF que também defenderam Moraes ontem, Cármen Lúcia destacou que todos os procedimentos do ministro foram formais.
“O TSE tem como único objetivo garantir a lisura, a transparência e a segurança do processo eleitoral. Estamos permanentemente comprometidos com isso, é assim que tem sido feito. seguro e garantir a liberdade do eleitor no exercício do dever de votar”, afirmou o presidente do TSE.
Moraes se defende
Acusado de usar o cargo fora do rito oficial para embasar decisões na investigação das fake news, o ministro Alexandre de Moraes disse que seria “esquizofrênico” oficiar-se, já que era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na época de os acontecimentos narrados. para o Folha.
Como presidente da Justiça Eleitoral, Moraes tinha poder de polícia e não precisava formalizar pedidos para si. “Seria esquizofrênico eu, como presidente do TSE, me autooficializar. Até porque, como presidente do TSE, no exercício do poder de polícia, eu tinha competência, por lei, para determinar a confecção de denúncias”, explicou.
Moraes afirmou que todos os pedidos foram devidamente documentados quanto ao andamento da investigação e que todas as defesas tiveram conhecimento. “Não há nada a esconder, todos os documentos oficiais anexados à investigação que está sendo realizada pela PF, todos eles já haviam sido investigados anteriormente, e todos os recursos contra as minhas decisões, as decisões foram mantidas pelo plenário do STF”, ele declarado.
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