O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja retomada com urgência a investigação que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. A investigação, que já dura mais de dois anos, tem como foco suposta interferência do ex-chefe do Planalto e de seu aliado para priorizar pastores aliados na liberação de recursos do Fundo Nacional de Educação (FNDE).
A pressão do MPF ocorre no momento em que as autoridades questionam os motivos que levaram à estagnação da investigação. No documento divulgado pela TV Globo, o Ministério Público do Distrito Federal pede à Justiça que determine a retomada da investigação. A principal preocupação do órgão é que a demora na conclusão da investigação prejudique a coleta de provas e a responsabilização dos envolvidos.
Bolsonaro é investigado por suposta interferência direta no andamento das investigações. Em 2022, uma conversa vazada entre Milton Ribeiro e sua filha levantou suspeitas de que o ex-presidente teria alertado o então ministro sobre uma iminente operação de busca e apreensão conduzida pela Polícia Federal (PF). O fato foi considerado um indício de que Bolsonaro estava usando sua posição para proteger aliados e influenciar investigações em andamento.
O escândalo que destituiu Milton Ribeiro do comando do MEC envolve a suspeita de que dois pastores evangélicos teriam estabelecido uma espécie de “cargo paralelo” dentro do ministério. Esses pastores, segundo as investigações, lideravam um esquema de corrupção que envolvia a distribuição de recursos públicos em troca de vantagens.
Com a perda do foro privilegiado de Bolsonaro, a questão da competência para julgar o caso tornou-se um obstáculo. A ministra Cármen Lúcia, do STF, decidiu que não cabia à Corte dar continuidade ao recurso, transferindo a responsabilidade para a primeira instância.
Agora, cabe ao novo juiz decidir sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar as acusações contra Bolsonaro e também sobre o pedido da defesa de Milton Ribeiro para anular a operação que resultou em sua prisão.
No pedido encaminhado ao STF, o MPF solicitou que os autos dos processos fossem enviados imediatamente à PF, para que esta apresente “análises detalhadas” e realize uma série de providências, como depoimentos e análise de arquivos e extratos bancários . A intenção é garantir que todas as diligências necessárias para o esclarecimento do caso sejam tomadas o mais rápido possível.
A expectativa agora gira em torno da decisão do novo juiz responsável pelo caso, que deverá se posicionar sobre os pedidos de arquivamento e anulação.
*Estagiária sob supervisão de Luana Patriolino
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