O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouviu, nesta quinta-feira, reivindicações do comandante do Exército, general Tomás Paiva, por mais recursos para as Forças Armadas. Eles participaram de cerimônia em comemoração ao Dia do Soldado, em frente ao Quartel-General do Exército (QG), em Brasília, ao lado de autoridades civis e militares. Segundo o militar, o quartel mantém a dedicação ao país, apesar das “restrições orçamentais”.
Paiva também homenageou a sua carreira militar e destacou os seus desafios, como a necessidade de mudanças periódicas e a “pouca possibilidade de acumulação de património”.
“Este espírito perseverante de entrega total à carreira permanece intacto, mesmo sob os efeitos das restrições orçamentais que afectam a todos. Apesar disso, não descuramos a necessidade imperiosa de mais helicópteros, mais blindados e mais mísseis, recursos militares essenciais, que foram adquiridos de forma responsável e transparente”, declarou Paiva, na cerimónia, ao ler a Ordem do Dia. O Dia do Soldado é comemorado neste domingo, 25 de agosto, mas as comemorações foram antecipadas. Nesta sexta-feira, os Comandos Militares realizam cerimônias próprias.
Lula, por sua vez, não falou. Na cerimônia, ele entregou a Medalha do Exército Brasileiro a três atletas que conquistaram pódios nas Olimpíadas de Paris.
Reclamações
Não foi a primeira vez que o comandante do Exército criticou o orçamento. No Dia do Exército, comemorado em 19 de abril, também com a participação de Lula, os militares pediram “previsibilidade orçamentária” e mais investimentos em treinamento e equipamentos. Dias antes, ao participar de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, ele reclamou da falta de recursos para alimentar a tropa e comparou a gestão do quartel com as universidades federais.
“Grama cortada, quartel limpo, arrumado. Vamos entrar em qualquer universidade para ver como está, em termos de gestão. E ver quanto se gasta para manter um quartel e quanto se gasta para manter uma universidade”, argumentou no tempo.
As declarações do general acontecem em meio a discussões governamentais para cortar R$ 25 bilhões do Orçamento de 2025, e os militares tentam evitar que uma nova restrição recaia sobre eles.
Em julho, o Ministério da Defesa sofreu um corte de R$ 675,7 milhões dentro dos R$ 15 bilhões congelados pelo governo, no esforço para atingir a meta de déficit fiscal zero neste ano. O orçamento do departamento foi de R$ 126 bilhões. Outros ministérios tiveram bloqueios consideravelmente maiores. A saúde, por exemplo, perdeu R$ 4,4 bilhões.
O Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, tem apontado a falta de recursos para a manutenção adequada das Forças. O departamento perdeu 48% do seu orçamento nos últimos 10 anos. Segundo dados do Portal da Transparência, o valor total previsto para este ano é de R$ 106,88 bilhões, considerando apenas recursos destinados pelo próprio ministério. Destes, R$ 81,77 bilhões serão destinados ao pagamento de militares da ativa e da reserva e à previdência. Isso representa cerca de 76,5% do total, apenas da folha de pagamento.
O orçamento destinado às ações de defesa nacional, principal função das Forças Armadas, é de R$ 9,18 bilhões — apenas 8,5% do orçamento — e inclui controle do espaço aéreo, construção de submarinos e manutenção de militares em prontidão, que prevê, entre outros .
Múcio tentou evitar o corte orçamentário em julho, em uma série de reuniões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Porém, sem sucesso. Chegou a conversar com Lula para evitar mudanças na aposentadoria militar. A preocupação agora é com o Orçamento de 2025.
Segundo Haddad, Finanças e Planejamento vão detalhar, na próxima semana, em quais setores ocorrerão os cortes, antes de enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para votação no Congresso.
Mulheres
Outro tema abordado no discurso do Comandante Tomás Paiva foi a participação das mulheres em funções de combate nas Forças Armadas. O Ministério da Defesa estuda a possibilidade de eles conseguirem se alistar voluntariamente aos 18 anos. A expectativa é disponibilizar essa alternativa a partir do próximo ano.
“Homens e mulheres, todos os anos, enfrentam o desafio de ingressar na Força Terrestre, seja como militares de carreira, seja como temporários. Ou, ainda, prestando o serviço militar inicial, que em breve contará também com a presença feminina”, declarou Paiva. Atualmente, as mulheres ocupam apenas funções específicas, como na saúde, logística e engenharia.
A solenidade do Dia do Soldado contou ainda com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e de outros membros do Tribunal, além de autoridades das Forças Armadas.
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