A decisão do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela de endossar a reeleição do presidente Nicolás Maduro já era esperada, mas comoveu os órgãos diplomáticos do Brasil e de outros países, especialmente das Américas. Um grupo de 11 nações e a União Europeia publicaram, esta sexta-feira, declarações rejeitando a decisão do Tribunal e exigindo uma transição democrática no país sul-americano. Brasil e Colômbia, porém, iniciaram um diálogo para avaliar sua própria posição.
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Gustavo Petro discutiram o assunto por telefone nesta sexta-feira, segundo interlocutores do Itamaraty. Após a conversa, os chanceleres dos dois países trabalham na formulação de um comunicado conjunto, a ser divulgado nos próximos dias.
Até o momento, os governos publicaram duas notas exigindo a divulgação dos registros eleitorais – os documentos também tiveram a assinatura do México, que posteriormente se retirou da negociação.
O diálogo se intensificou após a decisão do TSJ, anunciada nesta quinta. Até agora, os esforços são liderados pelo chanceler brasileiro, Mauro Vieira, e pelo seu homólogo colombiano, Luis Gilberto Murillo.
Vieira está em Manila, nas Filipinas, mas não parou de atuar. Ele ligou para Murillo e lideranças de outros países do continente, com o objetivo de discutir a repercussão do STF.
Na quinta-feira, a presidente do TSJ, Caryslia Rodríguez, anunciou o resultado da auditoria. “(O material eleitoral pericial é) certificado em caráter irrecorrível, e esta sala valida o resultado da eleição de 28 de julho de 2024 emitida pelo Conselho Nacional Eleitoral, que resultou na eleição do cidadão Nicolás Maduro Moros como presidente”, disse. afirmou, acrescentando que a decisão não pode ser apelada. O Tribunal também ordenou o sigilo da ata.
O Brasil já deixou claro que não reconhecerá a vitória de Maduro sem que os documentos sejam divulgados. Por outro lado, também não quer cortar relações diplomáticas com o país vizinho, considerado estratégico. Por enquanto, a posição oficial continua sendo a de articular o diálogo entre Maduro e opositores, e de pedir transparência, segundo fontes do Itamaraty.
Existem, no entanto, indícios de um endurecimento do tom. Na semana passada, Lula criticou abertamente Maduro pela primeira vez. Em entrevista à Rádio T, do Paraná, ela afirmou não reconhecer a reeleição do chavista. “Ainda não, ainda não. Ele sabe que deve uma explicação à sociedade brasileira e ao mundo”, frisou. O chefe do Planalto também sugeriu refazer as eleições ou criar um governo de coalizão na Venezuela —ideias rejeitadas por Maduro e pela oposição.
No dia seguinte, em entrevista à Rádio Gaúcha, no Rio Grande do Sul, chamou o regime venezuelano de “muito desagradável”. “Não creio que seja uma ditadura. É diferente de uma ditadura. É um governo com um viés autoritário, mas não é uma ditadura como conhecemos tantas ditaduras neste mundo”, acrescentou.
As falas causaram desconforto em Maduro, que também rejeitou a possibilidade, levantada por Lula, de refazer o pleito. A expectativa é que uma postura oficial mais dura na diplomacia gere reações do governo venezuelano, como a expulsão do embaixador brasileiro —o que foi feito com países que não reconheceram o resultado, como Argentina e Chile. Isto não representa, no entanto, uma ruptura nas relações.
Maduro esperava receber apoio do governo brasileiro da mesma forma que a China e a Rússia, por exemplo, reconheceram imediatamente a sua vitória. No entanto, não cumpriu todas as promessas feitas nos Acordos de Barbados de garantir a plena participação dos opositores nas eleições, a transparência e a presença de observadores internacionais.
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