Desde a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear o acesso, no Brasil, ao X (ex-Twitter) do bilionário Elon Musk, a rede social mais utilizada por políticos do mundo todo tem sido dominada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mesmo com o acesso suspenso pelas operadoras, diversos usuários zombaram da decisão do Supremo, alegando utilizar o recurso VPN (servidor que permite navegar em outro país) para driblar o bloqueio e acessar a rede.
Com impressões de mais de 150 perfis, obtidas por Correspondência com usuários que moram fora do Brasil, há um abandono da plataforma por parte dos brasileiros. Sem a atividade de jornalistas, perfis informativos e postagens simpáticas ao atual governo, a atividade no
Uma das vozes mais ativas ontem na plataforma foi a do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Com as publicações contestando a ordem do Supremo, o parlamentar mineiro fez questão de redobrar a aposta em Moraes. “Não pode falar mal do Mimado de Moraes, senão ele vai te multar! Tire a toga, não sobrou nada”, escreveu em seu perfil.
Em outra postagem, o parlamentar reproduziu uma ameaça de Musk ao governo brasileiro. “A menos que o governo brasileiro devolva os bens apreendidos ilegalmente da X e da SpaceX, buscaremos a apreensão recíproca dos bens do governo também. Espero que Lula goste de voar em um avião comercial”, provocou o bilionário, em comentário repostado por Nikolas.
A suspensão da rede ocorreu após Elon Musk descumprir inúmeras ordens judiciais ordenando a suspensão de contas e encerrando a representação legal da plataforma no país. O STF estipulou multa diária de R$ 50 mil para usuários que recorrerem a “subterfúgios tecnológicos”, como VPN, para acessar o X.
Para Marcelo Crespo, coordenador dos cursos de Direito da ESPM, a punição prevista por Moraes aos usuários só deverá ser aplicada quando as publicações realmente aparecerem na rede. Ele indica que apenas figuras públicas, como Nikolas Ferreira, que possam ser identificadas, devem se tornar alvos de punição. Mas isso, para o professor, também aponta para excessos na decisão. “O grande exagero na decisão de Moraes foi querer aplicar multa a toda e qualquer pessoa que acessar a plataforma. Acho que Musk queria isso (o bloqueio), pois está jogando combustível em seus fãs e seguidores, mas acho que foi um exagero , prejudica não só o Elon Musk, mas muita gente que ganhou dinheiro com a plataforma”, afirma o professor.
Outro parlamentar que usou o X para criticar a decisão de Moraes foi o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). Cautelosamente, ele informou que contou com a ajuda de um amigo que mora nos Estados Unidos para postar suas opiniões. “Se a imprensa pode usar correspondentes, posso usar meus amigos no exterior”, disse Moro em outra rede, o Instagram.
Para o professor e doutor em direito constitucional pelo IDP/DF Acácio Miranda, a decisão de Moraes tem caráter mais pedagógico e lembra que a decisão vale para todos. “A VPN, a rigor, é uma fuga, um subterfúgio para o descumprimento da decisão. É importante lembrar que a medida não se restringe às partes, é aplicável a todos, a toda a sociedade”, destaca o professor.
Flávio Bolsonaro
Apesar das interações dominadas por apoiadores de Bolsonaro, o ex-presidente Bolsonaro e seus filhos Carlos, que é candidato a vereador, e o deputado federal Eduardo (PL-SP) não utilizam a rede desde o bloqueio. A única pessoa que deu voz à família foi o filho 01, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que usou a rede para convocar apoiadores a apoiarem uma petição pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. “Todos os 81 senadores e 11 ministros do STF sabem que há infinitos motivos para o impeachment de Alexandre de Moraes. Ele é o grande câncer da democracia brasileira”, disse o senador, na postagem.
Algumas publicações ligadas à esquerda, como o perfil oficial do PT nacional, foram criticadas por internautas e parlamentares da oposição, como o senador Jorge Seif (PL-SC). “Olha que fofo! O PT continua normalmente no X… Viva la libertad…”, escreveu em comentário na postagem do PT, ilustrada pela foto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O único membro do governo Lula que publicou no X após o bloqueio foi o ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Ele explicou que o texto já estava programado em um site de pós-automação. “Esclarecemos que não houve acesso à plataforma
O Ministério Público de São Paulo, Roberto Livianu, reforça que a decisão de Moraes só veio após uma série de descumprimentos da empresa de Musk. Lembra ainda que nem tudo está abrangido pela imunidade parlamentar. “Não se pode fazer tudo em nome da imunidade parlamentar, Daniel Silveira, por exemplo, exagerou. Nikolas Ferreira pode ser processado criminalmente, é crime de descumprimento de ordem judicial, mas é preciso avaliar o tipo de publicação, que será feita pela Procuradoria-Geral da República”, disse Livianu.
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