O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 6 de outubro, mas moradores de 214 municípios já sabem o nome do próximo prefeito. Essas cidades vivem o fenômeno do candidato único, como mostra pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). É o maior número de candidaturas únicas da série histórica (de 2000 a 2024) e representa 4% dos municípios. Em 49%, a disputa será apenas entre dois candidatos.
O número de candidatos únicos é quase o dobro do registado em 2020 (117). Não há nenhuma disposição na legislação brasileira que invalide uma eleição porque há apenas um candidato nem exige um percentual mínimo de participação eleitoral. O candidato único precisa, na prática, apenas do seu voto para ser eleito. A população destes municípios é, em média, de 6,7 mil habitantes. O menor é Borá, no interior de São Paulo, com 928 moradores. A maior, também no interior de São Paulo, é Batatais, com 59,8 mil moradores.
Verifica-se uma tendência geral de diminuição do número de candidaturas. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), este é o ano com menor número de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores desde 2008. As inscrições continuaram crescendo até 2020, quando ultrapassaram meio milhão de candidatos. Em 2024, eram pouco mais de 450 mil, uma diminuição de 100 mil candidatos —mesmo com a expansão populacional. Desde 2008, o Brasil cresceu de 192,7 milhões para 212,6 milhões de habitantes, distribuídos em 5.570 cidades.
Para o cargo de prefeito, o número de candidatos caiu 20%, e é o menor desde 2004. “Ainda não há estudo que explique essa redução, mas, possivelmente, se deve ao surgimento da federação partidária”, explica o advogado Luiz Eduardo Peccinin, especialista em direito eleitoral. Isto é uma novidade para estas eleições autárquicas. Instituído em 2021, pela Lei nº 14.208, o modelo federativo estabelece critérios bem definidos para a atuação conjunta das associações, como obrigar as partes a atuarem em conjunto por pelo menos quatro anos.
Outra justificativa refere-se às disputas pelo poder, como explica o professor de direito da Universidade de Brasília (UnB) Ademar Costa Filho. “Nas cidades pequenas, via de regra, não há disputa de poder político, tanto que há um índice significativo de reeleição de prefeitos. Isso nos diz que essas pessoas concentram o poder político dentro de si. via de regra, não tem grandes problemas que causem divisão política, como planos diretores e demandas complexas relacionadas à saúde, como acontece nas grandes cidades”, teoriza.
O fluxo de dinheiro também está entre as causas, segundo especialistas. Costa Filho aponta o fim do financiamento eleitoral às empresas como um dos motivos. “Os partidos políticos dão preferência à destinação de recursos nos grandes centros. Portanto, há aumento de candidatos únicos ou diminuição da disputa pela presidência das prefeituras”, explica.
Batatas
Uma situação inédita nos 185 anos de história de Batatais, a 355km de São Paulo. Com uma população bem acima da média dos municípios com candidatos únicos, os 31 mil eleitores vão às urnas apenas para seguir o protocolo. O candidato “já eleito” é o atual prefeito, Luis Fernando Benedini Gaspar Junior, o Juninho Gaspar, do Progressistas (PP). Ele diz que está surpreso com a falta de concorrência. “É muito estranho que não tenhamos oponentes com quem discutir ideologia ou propostas. Dois partidos que se opõem à nossa candidatura têm dois ex-prefeitos, então esperávamos uma disputa acirrada”. Segundo o atual prefeito, dos 172 candidatos a vereador, 32 são de oposição e 144 o apoiam.
Em 2020, Juninho Gaspar foi eleito com 59,84% dos votos, em disputa com outros três concorrentes.
Para Maraisa Simão, candidata do PCdoB pela primeira vez à Câmara Municipal de Batatais, a reeleição do prefeito é positiva. “Ele entra na casa de um morador, senta, toma café. E isso se estende aos partidos políticos também. Ele foi praticamente uma unanimidade aqui, são 13 partidos apoiando, de esquerda e de direita, além do Centrão, o partido dele”, ele diz o candidato do campo esquerdo.
O desafio, para um candidato sem adversário, é motivar os eleitores a irem às urnas. “Na TV e no rádio estamos fazendo campanha como se tivéssemos adversários, fazendo novas propostas, sempre tentando conscientizar as pessoas que votar é importante”, disse Juninho.
Para o ex-prefeito de Batatais José Luis Romagnoli, do PSB, a cidade perde com esta unanimidade. “Lamento que a atual classe política, vereadores e partidos tenham criado esta grande coligação. Não havia necessidade de discutir uma oposição. Se houver apenas um lado é muito mau para a cidade, para a população e para a própria democracia. “
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