Por Júlia Portela — A defesa do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, divulgou comunicado na manhã desta sexta-feira (9/6), afirmando que “tomará as medidas necessárias para fortalecer os mecanismos de proteção e acolhimento às mulheres, especialmente às vítimas de violência. ”
No final da tarde desta quinta-feira (5), o movimento Me Too, que atua no acolhimento e defesa de vítimas de violência e assédio sexual, informou ter recebido denúncias contra o ministro. Silvio Almeida nega as acusações e diz que as denúncias são falsas e caluniosas.
“A transparência quanto aos critérios de investigação de fatos que dão origem a denúncias de violência contra a mulher representa um espectro inesgotável de sua esfera de proteção e carece de diretrizes orientadas pelas perspectivas de gênero, evitando interferências para promover agendas que não coloquem a mulher em posição central”, diz a nota de defesa do ministro.
Silvio Almeida foi chamado ontem à noite para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao procurador-geral da União, Jorge Messias, sobre as denúncias. Além disso, o próprio Silvio disse que encaminhará ofício à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República para que apurem o caso.
O movimento Me Too, que apresentou a denúncia à imprensa, preservou a identidade das vítimas. Mas descobriu-se que uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Segundo coluna de Mônica Bergamo, no jornal Folha de S.Pauloa ministra já havia relatado a vários membros do governo que havia sido assediada sexualmente por Silvio Almeida. Questionada pelo jornalista, em junho e nesta semana, Anielle não confirmou nem negou o episódio.
Nota do Ministro Silvio Almeida
A defesa de Silvio Almeida declara que tomará as medidas necessárias para fortalecer os mecanismos de proteção e acolhimento às mulheres, especialmente às vítimas de violência. A transparência quanto aos critérios de investigação de fatos que dão origem a denúncias de violência contra as mulheres representa um espectro incontornável de sua esfera de proteção e carece de diretrizes orientadas pelas perspectivas de gênero, evitando interferências no sentido de promover agendas que não coloquem as mulheres em posição central. O Ministro Silvio Almeida não realizará nenhuma ação para silenciar ou invisibilizar as vítimas da violência, nem desconsiderará seus compromissos de toda a vida com a defesa irrestrita dos Direitos Humanos. O sistema de justiça não pode agir sem ações de proteção e deve ser instado a proteger as vítimas da violência e da opressão de uma forma interseccional. O apelo a uma acção institucional regulamentada, séria e imparcial não pode ser visto como uma construção de opressão.
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