Em nota divulgada na noite de sexta-feira (9/6), o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida falou sobre seu afastamento do cargo. No depoimento, o advogado afirmou que pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sua demissão “para dar liberdade e isenção às investigações”. Segundo ele, o afastamento seria necessário para que ele pudesse provar sua inocência e “se reconstruir”.
“Pela minha luta e pelos compromissos que permeiam minha carreira, declaro que incentivarei a realização de investigações criteriosas e indistintas. Os esforços empreendidos para ter um país mais justo e igualitário são frutos de lutas coletivas e não podem sucumbir a ações individuais. desejos”, declarou.
Almeida foi demitido no início da noite. Nota da Presidência da República argumentou que “o presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo tendo em conta a natureza das acusações de assédio sexual”. O comunicado afirma ainda que a Polícia Federal (PF) e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República (PGR) abriram procedimentos para apurar as denúncias. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck, deverá assumir a chefia interina do MDHC.
As acusações de assédio foram confirmadas pela plataforma de proteção às vítimas de assédio sexual Me Too Brasil. Embora a entidade não divulgue os nomes dos denunciantes, a mídia afirma que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, seria uma das vítimas. Ele, por sua vez, pediu ao público que respeitasse seu espaço e direito à privacidade e limitou-se a garantir que colaborasse com a investigação.
Confira a nota do ex-ministro Silvio Almeida na íntegra
Nesta sexta-feira (6), em conversa com o presidente Lula, pedi sua renúncia para dar liberdade e isenção às investigações, que devem ser realizadas com o rigor necessário e que possam apoiar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para provar minha inocência e me reconstruir.
Ao longo de 1 ano e 8 meses à frente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, reconstruímos a política de direitos humanos no Brasil. Acumulamos vitórias e conquistas durante essa jornada que jamais serão apagadas.
A luta histórica do povo brasileiro e sua libertação são maiores que as aspirações e necessidades individuais. As conquistas civilizatórias percebidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) correm risco de erosão imediata, o que me obriga a abraçar as lutas às quais dediquei toda a minha vida.
Não colocarei em risco os avanços alcançados em defesa dos povos invisíveis, vítimas de um massacre ininterrupto, pobres, que vivem em favelas e à margem do processo civilizatório. A segurança e proteção das mulheres, a sua emancipação e a valorização das suas subjetividades são a força motriz e o poder proeminente e reformador de que o país necessita.
É necessário combater a violência sexual através do fortalecimento de estratégias comprometidas com um amplo espectro de proteção às vítimas. Critérios de investigação, meios e métodos de investigação transparentes, sujeitos ao controle social e com participação efetiva do sistema de justiça serão a chave para a implementação de políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos.
Pela minha luta e pelos compromissos que permeiam minha carreira, declaro que incentivarei a realização de investigações criteriosas e indistintas. Os esforços empreendidos para termos um país mais justo e igualitário são fruto de lutas coletivas e não podem sucumbir aos desejos individuais.
Estou mais interessado em provar minha inocência. Que os fatos sejam expostos para que eu possa me defender no processo legal.
Sílvio Almeida”
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