O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que o ex-ditador italiano Benito Mussolini se identificaria com “muitos grandes CEOs de tecnologia” se estivesse vivo hoje. A declaração foi dada nesta segunda-feira (20/5), durante o Seminário Internacional Desafios e Impactos da Jurisprudência da Corte IDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos), realizado no Supremo Tribunal Federal, onde alertou sobre os desafios colocados pela avanços tecnológicos, incluindo a propagação de ideias extremistas.
Dino enfatizou, na ocasião, o argumento de que a democracia não pode sobreviver sem independência judicial, ao mesmo tempo que a independência morre sem um regime democrático.
“A independência judicial não pode significar a aristocratização do poder, uma vez que a independência judicial não é um valor em si quando desligada da teleologia de garantia dos direitos humanos”, disse o juiz, alertando que o Judiciário não se torna um instrumento submetido a outras formas de poder.
O ministro afirmou ainda que “independência judicial, responsabilidade e democracia” devem caminhar juntas para que a sociedade continue civilizada.
“Quando Mussolini marchou sobre Roma em 1922, qual foi a reação das sociedades contemporâneas a ele? ‘Ele não é tão feio quanto se imagina, vai se moderar no exercício do poder, vai ter algum tipo de autorregulação’. As consequências, a humanidade viveu por algumas décadas. A frase é forte, mas infelizmente necessária: Mussolini, se estivesse vivo hoje, se identificaria com muitos CEOs de grandes empresas de tecnologia.”
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou no dia 7 de abril a inclusão de Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), no inquérito das milícias digitais, que investiga a divulgação de notícias falsas com o objetivo de atacar instituições democráticas.
Sobre o mesmo tema, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, concedeu entrevista ao jornal britânico Tempos Financeiros, publicado no dia 14, no qual vinculou Elon Musk ao “movimento destrutivo de extrema direita”. O juiz afirmou que “há claramente uma articulação de extrema direita” e que o bilionário poderia fazer parte dela.
Ontem, no seminário, Dino referiu-se aos algoritmos e à inteligência artificial como sendo os “maiores inimigos da democracia no mundo”. E explicou que as ferramentas do celular são poderosas e podem distorcer os conceitos de democracia. Para o ministro, esse problema precisa ser contido pelo Estado Democrático de Direito e também combatido porque, segundo ele, a lógica desses dispositivos é a divisão e o ódio.
O Supremo Tribunal Federal deverá julgar o Marco Civil da Internet neste semestre. A lei visa exigir responsabilidade civil das plataformas digitais pelos conteúdos publicados nas redes. (Henrique Lessa colaborou)
*Estagiário sob supervisão de Andreia Castro
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