O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (9/10) que o Brasil vive uma “pandemia de incêndios florestais” e comunicou medidas para combater as queimadas no país. A decisão do ministro confere ao governo federal a obrigação de convocar mais bombeiros militares para compor a Força Nacional que combate incêndios na Amazônia e no Pantanal.
Segundo a opinião de Dino, os profissionais chamados para combater o incêndio devem ser provenientes de estados que não foram afetados pelos incêndios. Além disso, o magistrado autorizou a aquisição de aeronaves da iniciativa privada para utilização em trabalhos militares.
Ele também defendeu a punição de quem provoca queimadas ilegais. Atualmente, o Brasil tem o maior número de incêndios florestais dos últimos 14 anos. A Polícia Federal e a Polícia Civil estadual devem ampliar as investigações sobre incêndios causados por ação humana.
“Existe ação humana. Portanto, o Supremo vem com essa ideia de diálogo, mas, ao mesmo tempo, de coação, investigação e punição dessa ação humana”, argumentou Dino.
Durante audiência de conciliação no STF, com a presença de representantes de ministérios, Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU) e partidos políticos, o ministro do STF disse que o combate aos incêndios deve ser feito pelos Três Poderes, como foi o caso das enchentes no Rio Grande do Sul.
A audiência de hoje teve como objetivo cumprir a decisão do STF de março deste ano, de que o governo federal deve cumprir as metas contra o desmatamento na Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).
“Não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de 60% do território nacional estar sentindo os efeitos dos incêndios e queimadas florestais. autêntica pandemia de incêndios florestais”, acrescentou o ministro durante a audiência.
*Estagiário sob supervisão de Andreia Castro
Você gostou do artigo? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:
Dê sua opinião! O Correio tem espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores através do e-mail sredat.df@dabr.com.br
imagem de empréstimo
como conseguir crédito no picpay
picpay instalar
cred rápido
banco noverde
noverde whatsapp
siape consignação
bk bank telefone
apk picpay
consignado inss bancos
px significado