Depois de ver de perto, ontem, os efeitos da seca que assola a região amazônica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou os proprietários rurais que ainda utilizam o fogo como método de produção e manejo em atividades agrícolas ou pastoris. Incêndios descontrolados devastam diversas regiões do país, cuja fumaça cobre cerca de 60% do território nacional.
“Achávamos que fogo só pegava fogo no Pantanal, na Caatinga, na Mata Atlântica, na Amazônia. E esse fogo é criminoso. As pessoas estão ateando fogo para tentar destruir esse país. os imóveis afetados são privados. Precisamos punir quem provoca fogo. É proibido atear fogo na hora errada”, criticou Lula.
Praticamente ao mesmo tempo, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ressaltou que o país vive uma “pandemia” de focos de incêndio. “Temos que reconhecer que vivemos uma autêntica pandemia de incêndios florestais. Existe ação humana. Portanto, o Supremo vem com essa ideia de diálogo, mas, ao mesmo tempo, de coerção, investigação e punição deste ser humano. Não podemos normalizar o absurdo. Temos que ficar espantados com o facto de 60% do território nacional estar a sentir os efeitos dos incêndios florestais e das queimadas. , no STF, para que os Três Poderes se unam e elaborem medidas de combate às chamas.
O magistrado determinou que o governo federal contrate bombeiros de unidades da Federação que não foram afetadas pelos incêndios. Autorizou também a aquisição de aeronaves, da iniciativa privada, para serem utilizadas no trabalho militar contra focos de incêndio.
Segundo Dino, o combate aos incêndios deve ser feito nos mesmos moldes das estratégias utilizadas nas enchentes do Rio Grande do Sul, nos últimos abril e maio. O ministro determinou que a Polícia Federal (PF) e as polícias civis das unidades da Federação ampliem as investigações sobre incêndios causados por ação humana, e defendeu a punição de quem provoca incêndios ilegais.
A audiência de ontem teve como objetivo cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal, de março passado, pela qual o governo federal deve cumprir as metas contra o desmatamento na Amazônia, na quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia ( PPCDAM).
R$ 500 milhões
Devido ao grave problema climático que o país enfrenta, Lula anunciou a destinação de R$ 500 milhões para mitigar os efeitos da seca que castiga a região amazônica e é uma das piores secas de todos os tempos. Ontem, o presidente viu de perto os efeitos da forte seca: rios com redução drástica da navegabilidade e com margens largas que antes estavam submersas. A diminuição do nível das águas prejudica e isola os ribeirinhos, que dependem da pesca e da chegada de embarcações maiores com suprimentos essenciais à sobrevivência dessas comunidades.
Esses R$ 500 milhões serão investidos nos próximos cinco anos. Destinam-se a quatro obras de dragagem nos rios Amazonas e Solimões — principais vias de transporte da região. Outras ações também anunciadas pelo presidente incluem o envio de 150 purificadores de água, os mesmos modelos usados na calamidade no Rio Grande do Sul —eles têm capacidade para purificar cinco mil litros de água por dia.
O presidente visitou três comunidades que sofrem com a seca. O primeiro, chamado Paraná, fica no município de Manaquiri, na região metropolitana de Manaus, onde a população estava isolada. Antes de retornar à capital amazonense, passou por Campo Novo, onde viu uma redução drástica no nível do rio, e esteve em São Sebastião do Curumitá, em Tefé, cidade a mais de 500 km da capital.
“A cada ano estamos perdendo a quantidade de peixes no rio. E, a cada ano, eles estão perdendo cada vez mais mobilidade. Temos que trabalhar em diversas frentes aqui”, afirmou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas), que acompanhou Lula.
*Estagiário sob supervisão de Fabio Grecchi
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