O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9/11) o fechamento do Ministério da Reconstrução do RS e de suas atividades, após 120 dias de intensa ação no estado do Rio Grande do Sul. O departamento foi criado em resposta à enchente devastadora que ocorreu em maio. Liderada pelo deputado gaúcho Paulo Pimenta (PT), foi responsável por coordenar esforços com o governo do estado para reconstruir as áreas mais afetadas pelo desastre. Emprestado à pasta, o ministro Paulo Pimenta agora retorna à Secretaria de Comunicação Social (Secom).
O anúncio do encerramento do ministério especial foi feito durante coletiva de imprensa realizada hoje em Porto Alegre. O evento contou com a presença de importantes figuras do governo, como os ministros Waldez Góes (Integração Regional), Rui Costa (Casa Civil) e Jader Barbalho Filho (Cidades), além de prefeitos de diversas regiões do estado.
A criação do Ministério da Reconstrução do RS foi uma medida emergencial, permitindo a realização de ações coordenadas para mitigar os impactos das enchentes e apoiar as comunidades afetadas. Com o fim do mandato do departamento, as responsabilidades serão redistribuídas entre outros órgãos governamentais.
A extinção da secretaria marca também o fim de um ciclo emergencial e o início de uma fase de reestruturação de longo prazo, na qual novos projetos devem ser implementados para garantir a recuperação total das áreas afetadas.
Novo horário
Na última terça-feira (10), às vésperas da extinção, foi publicado no Diário Oficial da Uniãodecreto do presidente Lula que cria a Secretaria de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que substituirá a antiga estrutura. Sem estatuto de ministério, o órgão ficará vinculado à Casa Civil do ministro Rui Costa, e já tem data para extinção automática: dezembro deste ano.
Leia também: Secretaria do RS expira na quarta, e Pimenta deve retornar à Secom
Com a saída de Pimenta, assume na nova secretaria Maneco Hassen, que até então ocupava o cargo de vice-ministro e conhece todas as ações já implementadas e em curso.
“Desde o primeiro momento, em um trabalho coordenado com o governo estadual, prefeituras e sociedade civil, o governo federal esteve presente. Inicialmente, no resgate de mais de 90 mil gaúchos em trabalhos conjuntos e coletivos. Depois, o trabalho de reconstrução, de restabelecimento, e uma agenda imensa, que envolveu praticamente todas as áreas de atuação governamental aqui do nosso estado”, disse Pimenta durante entrevista coletiva.
Projeto
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também anunciou, durante viagem ao Rio Grande do Sul, projeto de sistema de diques para contenção de água no estado. As obras estão inseridas no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e devem custar R$ 10 bilhões.
Foram apresentados os formatos de trabalho e execução da iniciativa, que será realizada de forma integrada entre os governos federal e estadual. A previsão é que o projeto comece este ano. Dois diques estão em fase avançada de processo, inclusive com licença ambiental: um em Eldorado do Sul e outro em Alvorada, no Arroio Feijó.
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