O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da cerimônia do manto Tupinambá, na noite de quinta-feira (9/12), no Rio de Janeiro (RJ). Na ocasião, o presidente respondeu às críticas de um indígena que o acusou de ceder a alianças e de não bloquear o Marco Temporal.
“Aqui não há subserviência para permanecer no poder, não preciso disso. O que você tem é inteligência política para saber que tenho um partido com 70 deputados em 503 e 9 senadores em 81. Para eu aprovar as coisas, sou obrigado a conversar com quem não gosta de mim”, rebateu Lula .
A liderança indígena Yakuy Tupinambá criticou duramente o governo pela aprovação do Marco Temporal no Congresso Nacional no ano passado.
“Hoje temos o pior Congresso da história da República. Um Judiciário egocêntrico e parcial e um governo, senhor presidente, que entendemos por que, está enfraquecido, acorrentado a alianças e conspirações para permanecer no poder”, reclamou Yakuy.
A tese do Marco Temporal foi aprovada pelo Congresso Nacional no final do ano passado. O texto prevê que apenas aquelas que já existiam em 1988, ano de promulgação da Constituição, são terras indígenas. Semanas antes, a teoria havia sido derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Lula chegou a vetar partes do texto aprovado no Congresso, mas, ao retornar ao Legislativo, os vetos foram derrubados pelos parlamentares. Em resposta, o movimento indígena entrou com um pedido para que o STF considere ilegal a decisão do Congresso Nacional. O caso ainda tramita no Supremo Tribunal Federal.
“Um presidente da República não pode apenas fazer um discurso, um presidente da República tem que cumprir a Constituição, as regras do jogo, tem que respeitar as decisões do Congresso Nacional, da Justiça e, ao mesmo tempo, temos que lutar”, lembrou o presidente. “Você não esperou quase 400 anos para trazer o manto (tupinambá) de volta?! Significa que nada é impossível e podemos conseguir mais”, acrescentou.
Demarcação de terras
Amenizando a situação, Lula prometeu tentar atender algumas das demandas trazidas pelos Tupinambás. Entre elas, que o manto retorne à sua terra natal, em Ilhéus, na Bahia, e que o território da etnia seja demarcado.
“Na próxima semana falarei com o [ministro da Justiça e Segurança Pública] Leandoski. Quando o Marco Temporal voltou ao STF criou um problema para nós fazermos a desintrusão que queríamos fazer e direi que podemos fazer todo o possível e impossível para, quem sabe, ir ao encontro da grandiosidade do manto sagrado e realizar a desintrusão das terras Tupinambá”, afirmou o presidente.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a volta do manto Tupinambá representa “um bom presságio na luta pela demarcação do território”. Há mais de 15 anos, foram delimitados 47 mil hectares de terras Tupinambá em Olivença (BA). Em Belmonte (BA), o território da mesma etnia está delimitado desde 2013. Segundo a entidade indígena, os processos de portarias declaratórias estão prontos para serem assinados e aguardam apenas a assinatura do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
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