O novo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, decidiu reabrir um processo que investiga suposto assédio cometido pelo secretário da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva. Em janeiro, ele foi alvo de investigação da Corregedoria do departamento, mas a denúncia foi arquivada por falta de materialidade.
Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos afirmou que Macaé “defende que todas as denúncias de assédio sejam investigadas com rigor, garantindo o amplo direito de defesa e sigilo, especialmente às vítimas”.
Denúncia apresentada em 11 de janeiro de 2024 à Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania foi encaminhada à Inspetoria Geral do MDHC. Lá, a denúncia foi analisada, investigada e arquivada por falta de materialidade.
Segundo o ministério, novas informações foram obtidas sobre o caso —o que possibilitou a reabertura da investigação. “No entanto, diante das novas denúncias recebidas no dia 9 de setembro, a Corregedoria entende ser pertinente a reabertura do processo para apuração dos novos fatos apresentados”, completou o texto da pasta.
Novo ministro
Macaé Evaristo assumiu o ministério após a demissão de Silvio Almeida por acusações de assédio sexual e moral. Uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O ex-ministro nega as acusações. Lula divulgou comunicado anunciando sua renúncia e afirmou que não toleraria comportamentos desse tipo.
Em declaração à imprensa após a nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo ministro afirmou que denúncias de assédio sexual envolvendo o ministério devem ser investigadas com rigor e com “amplo direito de defesa”. “Quanto às denúncias, é muito importante que os órgãos responsáveis realizem as investigações necessárias”, afirmou.
O ministro destacou que é fundamental garantir a preservação da privacidade e do sigilo dos fatos. “A ideia é que possamos realizar todos os trâmites necessários, garantindo os direitos dos denunciantes, bem como o amplo e pleno direito de defesa. É muito importante que garantamos a privacidade e o sigilo dos fatos, principalmente dos pessoas que foram prejudicadas”, destacou.
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