O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (17/9), o crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combate a incêndios florestais. O anúncio ocorreu após reunião com representantes dos Três Poderes.
“Precisamos assumir responsabilidades porque se não envolvermos a sociedade, as instituições e as personalidades fica mais difícil discutirmos [o que fazer]. Quando discutirmos o novo orçamento, vamos querer saber que há coisas que aconteceram e mudaram”, refletiu o presidente durante a reunião.
Segundo o governo, além do valor, também está sendo analisada a revisão das penas contra crimes ambientais. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, defendeu que a pena deveria ser pelo menos equivalente à de provocar incêndios comuns — que é de 3 a 6 anos — já que nos casos ambientais é de 2 a 4 anos. As novas sanções administrativas e criminais serão mais rigorosas, buscando conter os focos de incêndio no país, que nas últimas 48 horas registrou mais de 4.100 casos.
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, reforçou a ideia durante o programa Bom dia, ministrodo CanalGov. “A pena de dois a quatro anos de prisão é leve e quando a pena é leve, às vezes é transformada em algum tipo de pena alternativa e ainda há uma atitude de alguns juízes que flexibiliza completamente essa pena”, disse o ministro.
A lista de convidados para a reunião desta terça-feira incluía o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o Ministro da Casa Civil, Rui Costa; o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; a Ministra da Saúde, Nísia Trindade; a Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva; o Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o Procurador-Geral da União, Jorge Messias; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, e o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho.
Uma nova reunião deverá ser realizada na próxima quinta-feira (19/9) com os governadores para alinhar as necessidades de cada estado para conter os incêndios.
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