Ao julgar recursos no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou pela manutenção do bloqueio imposto por ele mesmo às contas do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, o Monark, nas plataformas X ( ex-Twitter) e Discord. A Primeira Turma do Tribunal julga dois recursos apresentados pelas plataformas contra o bloqueio de canais e perfis da Monark, a aplicação de multas e restrições à monetização de conteúdos publicados. As plataformas X e Discord também pedem o fim do inquérito que investiga o crime de desobediência a ordens judiciais.
Moraes votou pela rejeição de todos os recursos. Em seu voto, declarou que “é impossível ao recorrente se opor ao cumprimento do bloqueio de canais, perfis, contas, conforme decisão tomada nesses autos, pois este é direito do terceiro investigado, e pois não permite recurso pelos meios escolhidos”.
Por descumprir ordens judiciais para apresentar representante legal no Brasil e pagar as multas impostas pelo STF, a rede social X teve suas operações no Brasil suspensas por Moraes. O teste virtual fica aberto até a próxima sexta-feira (27/9). A Primeira Turma do STF é formada pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, além do próprio Alexandre de Moraes.
X na mira
Na última quarta-feira (18/9), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apurou que os usuários conseguiram acessar a rede social X, apesar do bloqueio judicial. Segundo a agência reguladora, houve uma mudança nos endereços eletrônicos que permitiam o acesso dos brasileiros à rede social. Para a Anatel, “a condução da rede
Na quinta-feira (19/9), o ministro Alexandre de Moraes deu ao X um prazo de 24 horas — que termina às 21h30 desta sexta — para apresentar os representantes legais da plataforma no país ao Supremo. A OX informou ao Tribunal que nomeou os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal, de São Paulo, para representar a empresa nos processos judiciais aos quais ela responde. Também passou a bloquear contas de brasileiros com ordem judicial suspendendo seus perfis.
As medidas – essenciais para que X possa voltar a operar no Brasil – ainda não agradaram ao ministro Moraes. Para ele, apesar de indicar advogados, X não apresentou “qualquer comprovação do retorno das atividades, nem da regularidade da constituição dos seus novos representantes legais ou mesmo dos seus novos advogados”. Para o juiz, isso significa que ainda “não há comprovação da regularidade da representação da X Brasil em território brasileiro, bem como da legalidade da nomeação de novos advogados”.
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