Depois que o ministro Alexandre de Moraes determinou a retirada do ar da rede social X há quase um mês em todo o país, dois advogados brasileiros foram contratados pela A informação foi confirmada nesta quinta-feira (19/9) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator das investigações que levaram à suspensão da rede social no Brasil.
André Zonaro Giacchetta
André Zonaro Giaccheta é formado em Direito, mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP) e atua em cases relacionados ao mercado de tecnologia. Possui mais de 20 anos de experiência em direito e experiência com empresas de tecnologia internacionais e nacionais.
O advogado já foi representante da 99 Tecnologia Limitada em Alegação de Descumprimento de Preceito Fundamental que trata de transporte via aplicativos. Na época, a organização atuava como Amicus curiae (“amigo do tribunal”, que fornece informações ao tribunal).
Em audiência pública no STF sobre o direito ao esquecimento na esfera cível, ou seja, a ideia de um direito que impede a divulgação de dados aos meios de comunicação em razão do passar do tempo, Zonaro argumentou que a discussão afeta o direito à liberdade de expressão dos cidadãos.
Uma das posições do advogado que segue o pensamento de Elon Musk, o bilionário dono da X, diz respeito à responsabilização pelos conteúdos compartilhados nas redes sociais. Como representante do Yahoo! Brasil, Giacchetta afirmou que as ações judiciais geralmente são direcionadas aos provedores de serviços de internet e que devem ser dirigidas contra os autores dos conteúdos publicados nas redes.
Sérgio Rosenthal
Sérgio Rosenthal é mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de São Paulo (USP), especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e especialista em Direito Penal pela Faculdade Superior Escola do Ministério Público do Estado de São Paulo.
O advogado já foi presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Atualmente é membro do Instituto de Direito de Defesa (IDDD) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Com mais de 30 anos de experiência profissional, é um dos advogados críticos aos métodos da Operação Lava Jato, que revelou esquemas de corrupção nas esferas estatais e em empresas públicas. “Esses métodos de investigação que envolvem irregularidades, que envolvem decretação de prisão quando não há fundamento para isso, que envolvem atos arbitrários de autoridades, que envolvem a supressão de direitos dos investigados… Tudo isso deve ser sempre repudiado” , disse ele em entrevista ao site Poder 360 em março deste ano.
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