Durante o debate entre candidatos a prefeito de São Paulo promovido nesta sexta-feira (20/9), pelo SBT, Terra e Nova Brasil, o candidato Pablo Marçal (PRTB), durante bloco de perguntas e respostas com Tabata Amaral (PSB), afirmou que Ricardo Nunes (MDB), prefeito da capital paulista e candidato à reeleição, está “envolvido com mais de cem pessoas na máfia das creches”.
A menção rendeu a Nunes o direito de resposta. “Observamos que Pablo Henrique (Marçal), que tanto ataca e fala mentira, é quem recebe maior rejeição”, disse o prefeito. “Tenho uma vida absolutamente limpa, nunca tive indiciamento, nenhuma condenação.”
Marçal se referia a um inquérito da Polícia Federal que investiga um suposto desvio de recursos públicos destinados ao cuidado de crianças de zero a três anos na cidade de São Paulo.
Em relatório, a PF descreve a questão como um “complexo esquema de desvio de valores públicos, inclusive de verbas federais, que está sendo executado por Organizações Sociais e Mantenedoras de Centros de Educação Infantil e Creches que prestam serviços à Prefeitura de São Paulo”.
Organização social e empresa ‘notário’
Em julho, a PF indiciou 117 pessoas por suspeita de participação no esquema. Nunes não está entre os indiciados, mas foi alvo de pedido da PF à Justiça para abertura de inquérito específico. A PF quer investigar a relação do atual prefeito, à época vereador, com duas empresas envolvidas no esquema, a “Francisca Jacqueline Oliveira Braz Eireli” e a “Organização Social Associação Amiga da Criança e do Adolescente (Acria )” .
No período investigado, a organização social Acria recebeu repasses de R$ 49.891.499,83 da Câmara Municipal de São Paulo. Esta organização social, por sua vez, realizou transações com a empresa “Francisca Jacqueline Oliveira Braz Eireli”.
A suspeita dos investigadores é que “Francisca Jacqueline” seja uma empresa de fachada, ou “noteira”, pois são conhecidas no jargão investigativo empresas que não exercem atividades autênticas e que se destinam a emitir faturas para fins fraudulentos. No período investigado, o faturamento financeiro da empresa “Francisca Jacqueline” foi superior a R$ 162 milhões.
Relação de Nunes com empresa investigada é ‘suspeita’, diz delegado
Além de identificarem transações bancárias entre Nunes e a empresa “Francisca Jacqueline”, os investigadores constataram que a presidência da Acria era ocupada por um funcionário da empresa Nikkey, fundada por Ricardo Nunes e que, na altura, incluía membros da família do então vereador no âmbito administrativo.
“Essa relação entre o então vereador Ricardo Luis Reis Nunes, atual prefeito de São Paulo, e uma das principais empresas envolvidas no esquema criminoso de desvio de recursos públicos no município de São Paulo, Francisca Jacqueline Oliveira Braz Eireli, que administrou o valor de R$ 162.965.770,02 durante o período de afastamento bancário, bem como a Organização Social Associação Amiga da Criança e do Adolescente”, diz no relatório da PF o delegado Adalto Ismael Rodrigues Machado, da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros.
O relatório da PF aponta ainda que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), braço da Receita Federal que investiga fraudes financeiras, “recebeu informações sobre movimentações atípicas nas contas de Ricardo Nunes e empresas ligadas, consideradas incompatíveis com a capacidade financeira do cliente”.
Competência para investigação permanece na Justiça de São Paulo
A investigação da PF foi alvo de uma disputa sobre a competência de um eventual julgamento. “Competência”, no jargão jurídico, refere-se ao órgão autorizado a apreciar determinado caso.
A defesa de Ricardo Nunes tentou transferir a investigação para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que tem competência para julgar os prefeitos. O Tribunal de segunda instância, porém, negou o pedido do emedebista e manteve o caso sob a jurisdição da 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
O que Ricardo Nunes diz
Durante o debate desta sexta-feira, 20, após Marçal citar o esquema da “máfia creche” e vincular o prefeito à investigação, Nunes não respondeu diretamente ao adversário.
O presidente paulista afirmou que o candidato do PRTB está com “dor de cabeça” e reforçou que, durante sua gestão, liberou fila de espera por vagas em creches da cidade.
Em nota oficial após os indiciamentos da PF, Nunes criticou o que descreveu como uma “manobra sorrateira às vésperas” do período eleitoral. «Ricardo Nunes é, sempre foi e sempre será o maior interessado em esclarecer estes factos», diz a posição do autarca. “Essa manobra sorrateira às vésperas de uma eleição, na tentativa de prejudicar a reputação do líder nas pesquisas de intenção de voto para reeleição, é perversa e muito suspeita”.
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