O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, destacou, na noite desta terça-feira (21/5), a retomada do julgamento do recurso do PL e da Federação Brasileira da Esperança – formada por PT, PCdoB e PV – que busca cassar o mandato do senador Sergio Moro (União-PR), que “não há previsão, não há discussão de qualquer adiamento das eleições no Rio Grande do Sul”, que ocorrerão nos dias 6 e 27 de Outubro. Desde o início do mês, o estado sofre com as consequências das enchentes causadas pelos temporais no estado.
“Estamos em maio, todas as medidas estão sendo tomadas dentro do governo do estado do Rio Grande do Sul e do governo federal, para, obviamente, se não a volta total ao que era antes dessa devastação pela enchente, mas para que haja seja a normalidade, o retorno da rotina mínima normal. Não há, não houve, até agora, e agora começa – graças a Deus – a reverter o desastre ecológico, as águas já estão baixando, não houve danos estruturais ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou ao tribunais eleitorais que impediriam a realização normal das eleições de outubro em todo o Rio Grande do Sul”, reforçou o magistrado.
Segundo a Defesa Civil estadual, mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas pelas chuvas em 467 cidades gaúchas. A organização destaca que já ocorreram 161 mortes em consequência dos temporais e enchentes que levaram o estado a enfrentar, desde 2 de maio, uma situação de calamidade pública.
Segundo Moraes, as urnas eletrônicas que sofreram algum tipo de dano serão contabilizadas e ficam armazenadas em depósitos, “com todas as condições para garantir a normalidade das eleições em todos os municípios do Rio Grande do Sul até agora”.
“Isso é muito importante porque o calendário eleitoral continua o mesmo para todo o Brasil. Adiamos os processos e o recadastramento, obviamente no auge das enchentes e dos problemas. Mas, ao povo e governantes do Rio Grande do Sul, fiquem tranquilos sabendo que as eleições ocorrerão normalmente, assim como ocorrerão em todo o Brasil”, disse o ministro.
Cerca de 15 mil urnas estavam no armazém, localizado em Porto Alegre, mas apenas cinco mil deveriam ser utilizadas na eleição e a maioria ficaria em prateleiras altas e poderia ter sido poupada das enchentes na capital gaúcha. Mesmo assim, o TSE afirma que teria condições de fornecer unidades defeituosas, já que a Justiça Eleitoral possui cerca de 570 mil equipamentos armazenados em Brasília e em outros TREs, distribuídos em 4,4 mil localidades espalhadas pelos 26 estados e no Distrito Federal. Só a sede do TSE conta com 15 mil unidades “reserva”.
O ministro abriu a sessão reiterando a solidariedade do Judiciário ao povo gaúcho e ressaltou que o TSE permanece “em contato com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para tomar todas as medidas possíveis e necessárias para, obviamente no âmbito de nossas competências, ajudar a diminuir esse momento de sofrimento, difícil para todo o povo gaúcho”.
“Já estamos em contato com autoridades federais, do Poder Executivo federal, para auxiliá-los no nosso cadastro biométrico, que permitirá o pagamento de todos os benefícios agora concedidos em caráter emergencial pelo governo e pelo Congresso Nacional”, disse Moraes.
O governador Eduardo Leite (PSDB), porém, defende que um possível adiamento deve ser analisado o mais rápido possível, considerando que o mês de junho é o início das pré-campanhas e o estado ainda está em processo de recuperação e as previsões de chuvas persistem.
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