Luiz Teixeira da Silva Junior, proprietário da clínica Mais Consulta, que aparece em documento divulgado pelo candidato do PRTB Pablo Marçal para afirmar que Guilherme Boulos passou por ali no dia 19 de janeiro de 2021 em meio a um surto de uso de cocaína, foi condenado pela Justiça Federal como falsificador, após ser denunciado pelo Ministério Público Federal em 19 de dezembro de 2017.
O Estadão não conseguiu contatar o acusado. Ele ligou para dois celulares e dois telefones fixos dos réus, mas nenhum deles atendeu. Em um deles, a ligação foi atendida, mas a pessoa permaneceu em silêncio mesmo após o repórter se identificar.
Como o Ministério Público não tinha informações sobre o endereço do acusado, o processo permaneceu suspenso até 2019, quando foi retomado. Durante o processo, a defesa do arguido sustentou que o arguido foi representado por advogado “não reconhecido” e, no mérito, solicitou a absolvição do arguido, que tinha sido denunciado com base nos artigos 297.º (falsificação de documentos públicos) e 304.º (uso de falso)) do Código Penal.
Para o juiz do caso: “a materialidade do crime foi comprovada através do pedido de inscrição do arguido no CRM, da utilização de falso diploma de formação médica”. “A prova da falsidade dos dois documentos apresentados ao CREMERS, isto é, o Diploma de Graduação e o Registro de Graduação, decorre das seguintes provas: ter sido informado pela instituição de ensino que o réu nunca compareceu como aluno naquela Fundação e que esse fato, somado às inconsistências na documentação apresentada ao CREMERS, permite concluir que o Diploma de Pós-Graduação foi falsificado”, diz a sentença.
Ela continua afirmando que o nome da faculdade estava errado no diploma, além disso, o registro de formatura foi adulterado suprimindo o nome do aluno, que constava como número 40, para inserir o nome do réu. Além disso, o domínio de internet do documento estava errado. Era “.com.br” em vez de “.edu.br”.
“A autoria, igualmente, permanece indubitável, face aos elementos recolhidos nos autos, que demonstram que o próprio arguido preencheu o requerimento para obtenção do registo profissional junto do CREMERS”, afirma a sentença. O acusado teria pago R$ 27 mil a falsificadores para obter a documentação que precisava apresentar ao Conselho de Classe. Os acusados procuraram o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul para se cadastrar, a fim de enganar mais facilmente o órgão.
A sentença diz: “Acrescenta-se a isso o fato de que o sucesso do empreendimento criminoso exigiu que a documentação fosse apresentada em seção distinta daquela de origem das certidões falsas, razão pela qual o réu solicitou o CRM na sede estadual do CREMERS e não em São Paulo, onde o pedido seria obviamente mais fácil e menos oneroso, se fosse legítimo”.
Por tudo isso, o acusado foi condenado a 2 anos e 4 meses de prisão semiaberta. A sentença do juiz Adel Américo Dias de Oliveira é de 23 de agosto de 2023.
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