Durante as votações deste domingo, 6 de outubro, o TSE realiza diversos tipos de monitoramento nos municípios brasileiros para garantir a confiabilidade do sistema eleitoral. Em um deles, o Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, as urnas são sorteadas e recolhidas nas seções, antes da abertura dos portões. Esses equipamentos são levados aos laboratórios da Justiça Eleitoral para serem auditados.
As urnas de laboratório recebem os votos computados, enquanto as urnas eletrônicas coletam os votos dos eleitores. Os resultados são comparados com os votos recebidos para verificar se as informações que entraram e saíram são as mesmas.
Segundo o TSE, esse procedimento ocorre desde 2002 e nunca houve diferença entre o que foi digitado na urna eletrônica e o resultado por ela apurado. O Teste de Integridade com Biometria também é realizado durante a votação, nas próprias zonas eleitorais, com o objetivo de verificar a autenticidade e integridade do sistema.
As cédulas são selecionadas aleatoriamente para serem submetidas a uma auditoria. Acontece com a participação de eleitores convidados a fazer uma simulação de votação. Ao encerrar a votação, o resultado dessa simulação emitido pela urna selecionada é comparado com os votos que foram emitidos na urna.
Os testes para garantir a autenticidade dos sistemas eleitorais realizados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são acompanhados por voluntários da Missão de Observação Eleitoral da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).
Coordenadora de observadores e presidente da Anadep, Rivana Ricarte disse ao Correspondência que esse trabalho começou nas eleições de 2020, onde há quase 70 observadores distribuídos em diversas partes do Brasil. “Não intervimos no processo eleitoral; Estamos apenas observando e tentando contribuir para melhorar o sistema”, relatou.
No sábado (5/10), observadores estiveram presentes no TSE, em Brasília, para acompanhar a Cerimônia de Verificação de Integridade e Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, na qual será realizada a Prova de Integridade dos Votos, que ocorre todos os anos eleitorais, na véspera do 1º turno, para demonstrar o processo seguro e inviolável de processamento de votos e geração de resultados de cada urna em cada zona eleitoral.
Um dos objectivos dos observadores, depois de acompanharem as eleições, as provas, as votações e a publicação dos resultados, é entregar um relatório no final do ano, que será partilhado com o público.
Este domingo, 6 de outubro, um dos pontos da conferência centra-se nas condições estruturais oferecidas nas eleições eleitorais para facilitar o acesso e o exercício da cidadania através do voto. “Verificamos a acessibilidade de acesso às urnas; se as informações eleitorais estão em locais visíveis; se os eleitores desses municípios têm, de fato, condições de atuar de forma livre e democrática durante o processo eleitoral”, descreveu Rivana Ricarte.
No início da manhã, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou em Minas Gerais. Nascida em Montes Claros (MG), ela registrou o voto na escola Santo Agostinho, na capital mineira. A ministra aproveitou para acompanhar o Teste de Integridade Biométrica realizado na sua secção. Este é um dos três procedimentos realizados para verificar e garantir a autenticidade e segurança do resultado eleitoral, previstos na Resolução TSE nº 23.673/2021, no artigo 41.
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