O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou as listas com 56 candidatos para as vagas de Ministro do Tribunal. Os escolhidos, juízes federais e membros do Ministério Público (MP), ocuparão os cargos das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, aposentando-se em 2023 e 2024, respectivamente. Na lista de candidatas chama a atenção a baixa representatividade feminina: são apenas 18 mulheres.
As escolhas acontecem no dia 15, em sessão presencial. A lista de candidatos a membros dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) conta com 16 desembargadores. Destes, o Plenário escolherá três, em votação secreta. A outra vaga na composição do STJ é reservada, pelo sistema de alternância, a um membro do Ministério Público. O documento do órgão tem 40 nomes, que terão o mesmo trâmite dos que recorrem à Justiça Federal.
Segundo o Ministério Público, são três mulheres no Centro-Oeste, seis no Nordeste, duas no Norte, uma no Sudeste e uma no Sul. Segundo a lista de TRFs, são quatro no Sudeste e um no Nordeste.
Após votação, as duas listas serão encaminhadas ao Presidente da República, a quem caberá indicar o desembargador e o membro do MP que passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e votação no plenário da Câmara.
O STJ é composto por pelo menos 33 ministros, indicados pelo chefe do Executivo. De acordo com a lei, as vagas são divididas da seguinte forma: um terço entre desembargadores dos TRFs e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estaduais, Distrito Federal e Territórios.
Atualmente, os ministros que compõem a Corte dos TJs são: Nancy Andrighi, Humberto Martins, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Antonio Saldanha Palheiro, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela.
Os membros vindos dos TRFs são Francisco Falcão, Benedito Gonçalves, Isabel Gallotti, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Paulo Sergio Domingues.
As vagas destinadas à advocacia são ocupadas por João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Antônio Carlos, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Jr. As cadeiras de deputados são ocupadas pelos ministros Herman Benjamin, Mauro Campbell, Sergio Kukina e Rogério Schietti.
Segunda instância
Uma norma aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou em vigor este ano para garantir a igualdade de gênero nos órgãos do Judiciário. Segundo a resolução, os tribunais devem realizar ações afirmativas de gênero para acesso à segunda instância caso ainda não tenham atingido o patamar mínimo de 40% de juízas nas vagas destinadas à carreira judiciária. A regra não vale apenas para cargos preenchidos pelo quinto constitucional (Ministério Público e Direito).
O texto propõe a intercalação de uma lista exclusiva de mulheres e uma tradicional lista mista de acordo com a abertura de vagas para servidores de carreira por sorteio por mérito. O objetivo do CNJ é corrigir a disparidade entre homens e mulheres no Judiciário brasileiro.
De acordo com o relatório Justiça em Números, de 2023, embora 40% dos juízes do país sejam mulheres, apenas 25% dos juízes são mulheres. Em relação às ministras, a representatividade é ainda menor: 18%.
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