O Brasil se prepara para a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, COP16, que acontecerá em Cali, na Colômbia, de 21 de outubro a 1º de novembro. Nesta quinta-feira (17/10), as autoridades brasileiras responsáveis pelo planejamento e condução das negociações do evento se reuniram no Itamaraty para antecipar alguns dos temas que serão levantados nos 80 pedidos de diálogo e pelos menos 70 pedidos de eventos em que o país participará. papel.
O Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente, Embaixador André Corrêa do Lago, enfatizou a importância da COP16 como a primeira conferência desde o Quadro Global de Biodiversidade (GBF) Kunming-Montreal, assinado em dezembro de 2022, na COP15, no Canadá. O acordo histórico estabeleceu metas e ações globais para a conservação e restauração da biodiversidade e o uso sustentável dos sistemas naturais até 2030. “O Brasil recuperou o espaço de decisão nesses planos estabelecidos”, afirmou.
Segundo o embaixador, o país tornou-se protagonista dessas discussões na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Também conhecida como Rio-92, Cúpula da Terra ou Eco-92, foi realizada na capital fluminense em 1992 e colocou o Brasil no início do debate internacional sobre a crise climática.
“Na Rio-92 assistimos à assinatura da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas e ao lançamento da Convenção sobre Desertificação, dando início ao movimento de desenvolvimento sustentável. As discussões ali representaram um avanço na ciência e no conhecimento e permitiram que os países se envolvessem no tema”, comentou Lago, destacando como as discussões sobre clima e biodiversidade tornaram-se cada vez mais relevantes desde então.
Secretária Nacional da Biodiversidade, Florestas e Direitos dos Animais (SBio) do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) desde março de 2023, Rita Mesquita também destacou o protagonismo do Brasil na condução do debate, não só internacionalmente, mas também internamente.
“Já realizamos vários workshops de consulta no ano passado, que culminaram na definição do nosso framework, com o objetivo de preservar as metas estipuladas em 2022 pelo Marco de Montreal. Embora não tenhamos a meta aprovada, não significa que não estejamos trabalhando para isso”, argumentou.
Além de secretária do MMA, Rita também é pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e conhece os obstáculos para a implementação de projetos e ações. “Há uma atomização da discussão financeira que impõe certas dificuldades na capacidade de medir quantos recursos estão disponíveis e como acessá-los”, revelou.
O problema do financiamento para a conservação e preservação dos recursos naturais nos países tropicais também foi exposto pela ministra Maria Angélica Ikeda, diretora do Departamento de Meio Ambiente. “Há pontos de tensão nas negociações da COP. Entre os mais de 20 temas da agenda, há dois centrais: o financiamento para a biodiversidade e a complexidade do Protocolo de Nagoya”, destacou.
Em 2021, o Brasil ratificou este protocolo que visa contribuir para a biodiversidade por meio de regras definidas para permitir o acesso e a partilha de benefícios relacionados ao uso de recursos genéticos.
Maria Angélica explicou que o Brasil não tem tido acesso às ferramentas ou à independência necessária para se dedicar ao desenvolvimento e manutenção de seu patrimônio genético, porque as decisões sobre ações nos países em desenvolvimento estão nas mãos das nações financiadoras. A esperança é que esta realidade mude com os debates da COP16 e que os detentores de recursos naturais, como o Brasil, comecem a decidir o que fazer com o seu património natural. Mas, para isso, é necessário concretizar o investimento financeiro internacional.
“Estamos longe de atingir a meta do Quadro Global definida para as alterações climáticas. Com base num levantamento realizado sobre este financiamento, atingimos apenas 23% das metas que precisamos alcançar. E, para a biodiversidade, a realidade é ainda pior. Recebemos apenas 1% desse valor. E o obstáculo vem dos países desenvolvidos responsáveis pelo fundo”, declarou o ministro.
O plano de ações e metas definido a ser proposto pelo Brasil ainda não foi divulgado, mas a fala de Rita no debate da reunião desta quinta-feira, que antecede a conferência, demonstrou que houve um esforço de debate entre a sociedade e o governo que tem intensificado no último ano.
O presidente Luiz Inácio da Silva deverá estar presente na COP16 como sinalizou há alguns meses. O chefe de Estado manifestou o desejo de estar presente na reunião para apoiar o presidente colombiano, Gustavo Petro, líder de esquerda à frente do governo do vizinho sul-americano desde 2022.
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