Cartilha do Instituto Fome Zero orienta prefeitos e vereadores para o combate à fome

O Instituto Fome Zero lançou uma cartilha sobre como acabar com a fome nos municípios do país — tema que fica evidente nesta quinta-feira (17/10), Dia Internacional da Erradicação da Pobreza. O documento é um guia prático para prefeitos, vereadores e vereadores que assumirão seus cargos a partir de 2025. Além disso, segundo a entidade, também poderá orientar ações de cidadãos comuns que tenham o desejo de atuar para colaborar com a segurança alimentar da comunidade. .

“É inegável a importância dos municípios no combate à fome. É nas cidades que as políticas públicas estão mais próximas da população e onde a vida acontece. Com as novas administrações municipais que assumirão em 2025, é fundamental que a agenda de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) seja prioridade nas agendas locais. As eleições municipais de 2024 representam uma oportunidade única para avaliar o desempenho das autoridades públicas locais e implementar novas estratégias para erradicar a fome. Já é hora da população exigir essas políticas dos seus candidatos, saber quem está engajado nessa causa”, explica José Graziano da Silva, diretor geral do Instituto Fome Zero.

Na cartilha, os gestores municipais encontram detalhes sobre a necessidade de investir em programas e ações de combate à fome e à pobreza, além de apoiar iniciativas que promovam a segurança alimentar e nutricional. Entre os temas abordados, o chapéu explica o que é a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) e oferece um passo a passo para que as políticas possam ser implementadas via SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), que formula , organiza e articula as políticas, programas e ações adotadas pelas prefeituras e governos estaduais e federais para erradicar a fome e garantir alimentação saudável para todas as pessoas.

A cartilha também detalha e explica todos os programas municipais de combate à fome, como Bolsa Família, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), restaurantes populares, Cozinhas Solidárias e Comunitárias, Bancos de Alimentos, Programa Cisternas, entre outros.

“Existem diversas iniciativas e programas que podem ser implementados, a começar pela mobilização de entidades sociais para a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, o Consea Municipal. Isso é relativamente fácil. Do ponto de vista legislativo, também é possível criar projetos de lei e coordenar com os prefeitos a apresentação de decretos com a finalidade de estimular políticas e ações públicas nesta área. Podemos citar iniciativas que estimulam a agricultura, como, por exemplo, a compra institucional de alimentos para serem utilizados na alimentação escolar, abrigos, presídios e outros”, destaca Walter Belik, vice-diretor do IFZ.