O Tribunal Superior do Trabalho (TST) conta, pela primeira vez, com uma Turma formada apenas por ministras. A composição exclusivamente feminina é inédita nas Cortes Superiores. As sessões são conduzidas pelas juízas Maria Helena Mallmann (presidente do colegiado), Delaíde Miranda Arantes e Liana Chaib.
Na primeira sessão com a nova composição, na quarta-feira, a ministra Maria Helena Mallmann destacou o fato inédito e destacou as dificuldades que as mulheres enfrentam no Judiciário.
“Tem um significado especial. Foi um longo caminho até chegar aqui, até essa formação. Venho de uma geração em que nós, mulheres, éramos questionadas em concurso público sobre nosso estado civil e, dependendo da resposta, não éramos nem conseguiu participar da competição”, lembrou.
Ela destacou a necessidade da presença da mulher em um ambiente como o TST, que ainda é majoritariamente masculino. “Pude presenciar esse avanço na trajetória da mulher. Não só da mulher juíza, mas da mulher advogada, da mulher servidora, para que a gente chegasse a ter aqui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho , que ainda é um tribunal com maioria de homens e que, apesar de ser poucos, estamos no caminho de alcançar, ao longo do tempo, uma composição mais igualitária”.
A ministra Delaíde Arantes endossou as declarações da colega e classificou a composição exclusivamente feminina como “uma grande honra e um grande simbolismo”. O juiz enfatizou a importância de lutar pela igualdade de direitos.
Por sua vez, a ministra Liana Chaib também destacou o simbolismo do colegiado. “O simbolismo que traz a presença da mulher aqui, traz simbolismo para estudantes e advogadas, é uma simbologia que inspira. Nos traz a certeza de que estamos prontos, capazes e preparados para exercer nossa profissão com equilíbrio e firmeza, mas cada um com sua história de vida e cada um com sua visão”, afirmou.
Em entrevista com Correspondênciaesta quinta-feira, Delaíde Arantes destacou a “experiência muito interessante”. “Para mim, significa uma conquista para nós, que defendemos os direitos das mulheres, o direito à igualdade, que, apesar de não ser uma luta nova, nós mulheres ainda não alcançámos a igualdade”, argumentou. Ela mencionou que no TST, por exemplo, dos 27 ministros, apenas sete são mulheres.
Para a juíza, a mudança que trará ao tribunal não é necessariamente de ordem jurisprudencial, mas sim pelo “olhar feminino” sobre questões sociais e coletivas. “A questão interessante é que nós, mulheres, temos uma visão diferente do direito social e da justiça em geral. O que nos resta é o legado de conquistas, uma conquista que deixamos não só para esta geração, mas para as gerações futuras. muito feliz, é o que resta.”
A configuração inédita da Turma ocorreu após a saída do ministro Vieira de Mello Filho. Saiu do colegiado para assumir o cargo de inspetor-geral.
*Estagiário sob supervisão de Cida Barbosa
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