A Procuradoria-Geral da República (PGR) identificou ligações entre a elaboração de um plano de golpe de Estado e a invasão da sede dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. A informação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e envolve aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esses dados serão utilizados para solicitar novas medidas de apoio às investigações realizadas no Tribunal.
A informação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes. A ligação dos golpistas com o 8 de janeiro foi divulgada pelo UOL e confirmada pelo Correio junto com fontes da PGR e da Polícia Federal (PF). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destaca que “as ações da organização criminosa investigada foram essenciais para a eclosão de atos predatórios”, referindo-se à depredação levada a cabo por milhares de extremistas que passaram várias semanas acampados em frente a o Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano, em Brasília.
A PGR enviou o parecer após Moraes pedir manifestação do Ministério Público a pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A defesa do líder do partido solicitou a revogação de medidas cautelares —entre elas, a proibição de comunicação com Bolsonaro e outros investigados. Para Gonet, neste momento não é seguro derrubar as medidas cautelares para não atrapalhar as investigações. Valdemar e o ex-presidente negam qualquer envolvimento nas invasões de 8 de janeiro.
Bolsonaro afirmou, em depoimento à PF, que não tentou organizar um golpe de Estado e que não pediu a elaboração de um projeto de golpe – documento encontrado por agentes federais em buscas no gabinete do ex-presidente em a sede do PL, que determinaria a prisão de ministros do Supremo e a implementação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) estadual no prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele também nega qualquer relação com documento semelhante, descoberto pela Polícia Federal, na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, que também traçou os caminhos a serem seguidos para uma ruptura institucional.
Outro documento de mesmo conteúdo foi descoberto pela PF nos arquivos do celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de campo de Bolsonaro. O texto de três páginas, intitulado “As Forças Armadas como potência moderadora”, detalhava um roteiro para convocar a intervenção militar. A partir de então, seria nomeado um interventor para investigar supostas fraudes nas eleições de 2022. Nos meses que antecederam a eleição, o ex-presidente, alguns de seus ex-ministros e vários de seus maiores divulgadores nas redes sociais fizeram intensa campanha contra o sistema eleitoral, principalmente lançando dúvidas sobre a eficiência das urnas eletrônicas.
Links fortes
Para especialistas ouvidos pelo Correspondênciapara a PGR encontrar ligações entre o Palácio do Planalto e o 8 de Janeiro é um sinal de que essas ligações são fortes. O criminalista Welington Arruda acredita que, justamente por isso, o inquérito que apura os atos golpistas estaria na reta final.
O jurista Tiago Oliveira, porém, espera uma “bala de prata” na investigação capaz de colocar Bolsonaro no centro da tentativa de golpe de Estado. “Embora haja evidências de que tenha incentivado o descrédito nas instituições e estimulado a polarização política, a ausência de uma ordem explícita para cometer atos de violência dificulta a atribuição de responsabilidade criminal direta. dos seus aliados, e a reunião com as Forças Armadas, embora relevantes, não constituem, isoladamente, provas suficientes para sustentar uma condenação por crimes como incitação à violência ou golpe de Estado”, observa.
O advogado Wallyson Soares ressalta que se a ligação apontada pela PGR for estabelecida, configuraria um ataque ao Estado Democrático de Direito. “As evidências apontam para articulações que podem caracterizar crimes contra o Estado Democrático de Direito, como conspiração para golpe e abuso de poder. As mensagens e reuniões sugerem uso indevido de cargos públicos para planejar uma ruptura institucional. , ele poderia ser indiciado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e de atos preparatórios à ruptura democrática, tipificados no Código Penal. A tentativa de utilização da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou de estados de defesa e de sítio seriam elementos graves. “, alerta. .
Personagens principais
JairBolsonaro — No dia 5 de julho de 2022, o ex-presidente liderou uma reunião na qual aparece dizendo aos ministros presentes que era preciso agir antes das eleições para que o Brasil não se tornasse “uma grande guerrilha”. Essa gravação é uma das peças-chave da operação da Polícia Federal contra militares e ex-ministros suspeitos de participarem de tentativa de golpe de Estado. “Nós sabemos disso,
Se reagirmos depois das eleições, vai haver caos no Brasil, vai virar uma grande guerrilha, uma fogueira no Brasil. Agora, alguém tem alguma dúvida de que a esquerda, tal como está, vencerá as eleições? Não adianta eu ter 80% dos votos. Vão ganhar as eleições”, acusou, insinuando que haveria fraude.
Mauro Cid — O tenente-coronel do Exército é considerado um arquivo vivo. A gravação em que Bolsonaro se reúne com ministros e na qual se discute, supostamente, uma tentativa de golpe, foi encontrada pela Polícia Federal em seu caderno. Também foi descoberto um roteiro de golpe de Estado no celular do ex-ajudante de campo da Presidência. Ainda segundo a PF, os militares atuariam em diversas frentes do esforço golpista —como orientar manifestações e participar do monitoramento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Cid participou de cinco dos seis grupos ligados à tentativa de desestabilização das instituições.
Anderson Torres — O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública havia se tornado secretário de Segurança Pública do Distrito Federal — apesar da insistência dos auxiliares do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Ibaneis Rocha para que ele não fosse colocado no cargo. No domingo em que os bolsonaristas desceram à Esplanada dos Ministérios para vandalizar a sede dos Três Poderes, Torres estava nos Estados Unidos com a família e o sistema de segurança do DF carecia gravemente de comandantes. O ex-ministro nega que tenha viajado para dar as costas à tentativa de golpe —ele afirma que as férias já estavam planejadas há algum tempo. O primeiro “projeto de golpe” também foi encontrado na casa de Torres, com o roteiro do que deveria ser feito para uma ruptura institucional.
(Colaboração de Fabio Grecchi)
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