Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux rejeitadonesta quarta-feira (23/10), um A denúncia criminal de Michelle Bolsonaro contra o deputado federal Érika Hilton (Psol-SP). A ex-primeira-dama entrou com uma ação e pediu R$ 15 mil de indenização por uma publicação feita pelo parlamentar em março deste ano.
Em 13 de março, Erika Hilton publicou no X que achou “ultrajante” prefeito de São Paulo e candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB) homemengrenagem Michelle Bolsonaro usando recursos públicoé. “Durante uma epidemia de dengue, o prefeito gastará o dinheiro dos nossos impostos para honra pessoa investigada pela PF”, escreveu ela.
Em outra publicação, na qual respondeu a um comentário na postagem original, a deputada havia escrito que “não dá nem para homenagear Michelle Bolsonaro por nunca ter sumido com o cachorro de outra família porque ela literalmente já fez isso”.
O deputado referiu-se ao facto de a mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro ter adotado, em 2020, um cão encontrado na ruamas tendo que devolvê-lo depois que os proprietários originais apareceram.
Michel Bolsonaro ele pensou a declaração da deputada calunioso e difamatórioé por isso apresentadoem agosto, um denúncia criminal contra ela. Em açãoa defesa afirma que “As circunstâncias de como o animal foi parar no Palácio do Planalto foram amplamente esclarecidas, e o dono do animal ficou profundamente grato pelo cuidado que a família do demandante teve com o cã.a”. Para ela, Hilton havia aproveitado a situação para agir de “má-fé”.
Para o ministro Luiz Fux, porém, a publicação do deputado do PSol é claramente de “conteúdo político” e reflete um cenário de antagonismo ideológico apenassendo “inequívoco” que o parlamentar estaria protegido pela imunidade do cargo. O ministro afirmou ainda que a declaração tinha como objetivo “reforçar seu papel parlamentar como representante dos eleitores paulistas e de oposição ao atual prefeito da capital paulista”.
Em setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia defendido o indeferimento da ação pelo STF, afirmando que a publicação foi sobre de “afirmações que refletem a guerra de narrativas entre grupos políticos divergente, sobre o consequências também políticas de um fato público”.
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