O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, argumentou nesta quinta-feira (23/5) que o papel do Supremo é “encontrar o equilíbrio” entre os Três Poderes. Dino admitiu que houve uma mudança na relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário nas últimas décadas, mas que isso não é necessariamente negativo e vê o cenário atual com “otimismo”.
Dino participou da abertura do Fórum Abdib 2024 Infraestrutura: bases para a neoindustrialização e o desenvolvimento sustentável, que acontece no Brasil 21, em Brasília. O evento é realizado pela Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
“É papel do Supremo tentar encontrar o meio-termo. O equilíbrio. Somos ‘supremos’ dentro dos limites da nossa competência. Fora da nossa competência, está errado. O Supremo Tribunal deve ter apenas um adversário: o extremismo, seja ele qual for. O extremismo quase sempre está errado”, sublinhou Dino quando questionado, durante um painel, sobre as mudanças nas relações entre os Poderes.
Para Dino, esse “movimento das placas tectônicas” ocorre no mundo todo, não apenas no Brasil, e não é necessariamente algo ruim. “Abandonamos essa ideia de que as placas tectônicas daqui impedem o Brasil de avançar. Às vezes, eles impulsionam o Brasil. Às vezes não precisa ser tanto, mas estamos numa fase de ajuste dessa dosimetria”, comentou o ministro.
Ele também citou como exemplo o conflito entre Executivo e Legislativo pelo controle do orçamento federal, cabendo ao Supremo decidir a disputa com base na constitucionalidade e legalidade das decisões. Por exemplo, quando o Executivo questionou a prorrogação da isenção da folha de pagamento, decisão do Congresso. “Se não, como eles irão arbitrar? Num confronto físico na Praça dos Três Poderes?”, brincou Dino.
O juiz também comentou a resposta à calamidade no Rio Grande do Sul como exemplo do bom relacionamento entre os Poderes para reagir a uma crise. “Esse acontecimento terrível, trágico, horrendo, junto com outro que o precedeu, a pandemia de Covid, mostrou que temos uma arrecadação de produção muito ampla no país, mas isso depende da vida institucional. Sozinho, ninguém se salva”, frisou o magistrado.
O Fórum Abdib 2024 reúne hoje uma série de autoridades e representantes governamentais, como o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), além de uma série de empresários e representantes do setor de infraestrutura.
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