Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram afastados de seus cargos por 180 dias, sob suspeita de venda de penas e corrupção. Eles foram alvos da Operação Última Ratio, deflagrada nesta quinta-feira pela Polícia Federal, que investiga esquema de lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.
Os desembargadores exonerados são Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS; Vladimir Abreu da Silva; Alexandre Aguiar Bastos; Sideni Soncini Pimentel; e Marcos José de Brito Rodrigues. Eles não quiseram comentar o caso.
A suspensão dos cargos foi autorizada pelo ministro Francisco Falcão, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal também aprovou a execução de 44 mandados de busca e apreensão. Além dos magistrados, nove advogados, servidores públicos e empresários foram alvos das investigações.
Falcão decidiu que todos os investigados terão que usar tornozeleira eletrônica e os proibiu de acessar o tribunal e se comunicar entre si.
As buscas ocorreram em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá. As ações contaram com o apoio da Receita Federal e são um desdobramento da Operação Garimpo de Ouro, lançada em 2021.
Manifestos judiciais
Em nota, o TJ-MS disse que as determinações estão sendo regularmente cumpridas, sem prejuízo de qualquer dos serviços judiciários prestados à população e que “não prejudicam de forma alguma os demais integrantes e componentes do Mato Grosso do Sul”. Sul Justiça”.
“Os investigados certamente terão todo direito à defesa, e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, julgamento definitivo de culpa. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul continuará desenvolvendo seu papel de prestação judicial célere e eficaz, convicto de que será garantido o devido processo legal aos desembargadores, magistrados e servidores acima mencionados”, destacou o tribunal.
Durante as buscas, os agentes apreenderam quase R$ 3 milhões na casa do juiz aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso. Os valores foram encontrados em dinheiro, em notas de R$ 50, R$ 100, R$ 200 e em dólares.
Também foram recolhidos documentos, computadores, celulares e arquivos de computador. Cardoso se aposentou do TJ-MS este ano, após 40 anos de carreira no Judiciário.
Em outros endereços foram apreendidas armas, como pistolas, revólveres e espingardas, segundo informações da Polícia Federal.
As investigações indicam que filhos de juízes, a maioria deles advogados, foram usados para mascarar o caminho do dinheiro pago em subornos no esquema de venda de sentenças.
Escritórios de advocacia eram usados, segundo as investigações, para lavagem de dinheiro. “Em sua maioria, advogados e sócios de escritórios de advocacia utilizariam suas pessoas jurídicas com a intenção de burlar os mecanismos de rastreamento de fluxo de dinheiro”, aponta o trecho do boletim de ocorrência enviado ao Judiciário para obter autorização para a realização do operação.
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